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18 de Dezembro

CJF incentiva cultura da inovação

Ultimamente o termo “inovação” tem sido pauta de debates, exposições, políticas públicas e capacitações, além de ser ferramenta fundamental no desenvolvimento ...

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18 de Dezembro

Primeiro projeto da regulamentação da Reforma Tributária é aprovado; CNM atuou para garantir

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, um dos que regulamenta a Reforma Tributária, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 17 de dezembro ...

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18 de Dezembro

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

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18 de Dezembro

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18 de Dezembro

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CNJ regulamenta Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria Presidência nº 379/2024, que regulamenta o Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário. O objetivo é incentivar, orientar e subsidiar a implementação da Política Nacional de Gestão da Inovação, instituída pela Resolução CNJ nº 395/2021, ...

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18 de Dezembro

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