Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

18 de Dezembro de 2024

CJF incentiva cultura da inovação

Ultimamente o termo “inovação” tem sido pauta de debates, exposições, políticas públicas e capacitações, além de ser ferramenta fundamental no desenvolvimento de projetos, ações e práticas. Mas você sabe o significado e o papel da inovação no Judiciário?

CNM

18 de Dezembro de 2024

Primeiro projeto da regulamentação da Reforma Tributária é aprovado; CNM atuou para garantir

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, um dos que regulamenta a Reforma Tributária, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 17 de dezembro, e vai à sanção presidencial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou fortemente para garantir que os interesses dos Municípios fossem atendidos na regulamentação.

SEN

18 de Dezembro de 2024

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

O PLP 68/2024, que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) com o objetivo de recolher automaticamente o tributo devido pelo contribuinte em cada operação. Esse mecanismo deverá ser detalhado em novo regulamento.

Gov.DF

18 de Dezembro de 2024

Com investimento de R$ 47 milhões, GDF inaugura novas sedes do IML e do Instituto de Pesquisa de DNA

Nesta quarta-feira (18), foram inauguradas as novas sedes do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) da Polícia Civil do DF. Com investimento de mais de R$ 47,8 milhões, as instalações modernas prometem elevar a qualidade das investigações criminais e do atendimento of

TJRR

18 de Dezembro de 2024

CNJ regulamenta Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria Presidência nº 379/2024, que regulamenta o Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário. O objetivo é incentivar, orientar e subsidiar a implementação da Política Nacional de Gestão da Inovação, instituída pela Resolução CNJ nº 395/2021, além de promover uma cultura de inovação nos órgãos ...

OAB

18 de Dezembro de 2024

Ministra Daniela Teixeira reduz metade do acervo em um ano

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, reduziu o acervo de processos de seu gabinete de 11.742 para 5.434 processos, o que representa uma queda de 46,1%. Os dados fazem parte do relatório sobre a força-tarefa realizada em seu gabinete, que, entre setembro ...

TST

18 de Dezembro de 2024

Ajudante não consegue anular decisão por falta de defesa oral de seu advogado

18/12/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um ajudante externo da Via Varejo S.A. de anular uma decisão do colegiado, alegando que seu advogado não pôde se manifestar durante o julgamento do recurso de revista. Ao examinar o pedido, a Turma verificou que, embora presente à sessão, o advogado não pediu para ...

CNM

18 de Dezembro de 2024

STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Mu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para as implicações de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para Estados e Municípios e as sanções pelo seu descumprimento. Como o julgamento ...

Gov.BA

17 de Dezembro de 2024

Agronegócio baiano responde por 26,5% do PIB no terceiro trimestre de 2024

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), teve incremento nominal de 64% no terceiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo tri de 2023, totalizando R$ 114,4 bilhões. Na decomposição da taxa, observou-se retração de 1% no volume, porém, os preços experimen ...

CAM

17 de Dezembro de 2024

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional. O texto será encaminhado ao Senado. O projeto define 37 atribuições do terapeuta ocupacional. Entre elas:

EBC

17 de Dezembro de 2024

Participação da China nas exportações brasileiras diminuiu este ano

A participação da China nas exportações brasileiras caiu de janeiro a novembro deste ano, enquanto as importações do país asiático tiveram um peso maior na balança comercial. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e mostram que a China continua a ser a pri ...

CNM

17 de Dezembro de 2024

Bate-papo da CNM desta semana traz a retrospectiva da Reforma Tributária; participe

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado em várias frentes pela garantia de mais recursos para os Municípios com a regulamentação da Reforma Tributária. Essa jornada tem sido marcada por momentos históricos de diálogo em que a entidade e outros representantes municipais atuaram conjuntamente para fortalecer o federalismo brasileiro. ...

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