Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE PB

13 de Dezembro de 2024

TRE-PB disponibiliza o 5º INFORMATIVO de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) disponibiliza o Informativo nº5 de 2024, elaborado pela Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), por meio da Seção de Apoio à Gestão da Informação (SEAGI).

TCE CE

13 de Dezembro de 2024

Ações de Sustentabilidade pautam reunião no Tribunal de Contas do Ceará

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu, na tarde desta quinta-feira (12/12), a visita do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de ...

TCE SP

13 de Dezembro de 2024

Corte de Contas lança ferramenta que fiscaliza transferências de Emendas Pix no Estado

13/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou na quinta-feira (12/12), o Painel ‘Transferências Especiais’. A plataforma apresenta informações sobre as Emendas Pix repassadas pela União aos 644 municípios paulistas fiscalizados pela Corte, exceto a Capital.

EBC

13 de Dezembro de 2024

Governo de Minas e Cemig firmam parceria inédita que atrai R$ 265 mi em investimentos e mais emprego

A empresa Nansen vai investir R$ 265 milhões em uma nova fábrica e em um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Minas Gerais, com previsão de geração de 215 empregos. O acordo é resultado de um modelo inédito de licitação dentro do projeto SupriMinas, que permite à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) a execução do maior plano de investime ...

TRT24

13 de Dezembro de 2024

TRT/MS e Defensoria Pública assinam protocolo para uso compartilhado da Vara do Trabalho itinerante

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS), desembargador João Marcelo Balsanelli, e o subdefensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Homero Medeiros, firmaram ontem, 12 de dezembro, um protocolo de intenções para a utilização compartilhada do prédio da Vara do Trabalho Itinerante em Cassilândia. A iniciativa visa ...

EBC

13 de Dezembro de 2024

PF investiga compra de votos de políticos na Baixada Fluminense

Policiais federais desencadeou, nesta sexta-feira (13) uma operação para apurar esquema de compra de votos e lavagem de dinheiro na Baixada Fluminense. Entre os investigados estariam o prefeito de Duque de Caxias, Wilson Reis, e o ex-prefeito do município e atual secretário estadual de Transporte, Washington Reis.

CAM

13 de Dezembro de 2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transpor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/21, do Senado, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos pela União com outorgas onerosas de obras e serviços de transporte aéreo, aquaviário e terrestre sejam reinvestidos no próprio ...

TRT5

13 de Dezembro de 2024

Procuradorias de empresas privadas e da administração indireta no PJe serão desativadas em 60 dias

As procuradorias de empresas privadas e de entes da administração pública indireta cadastradas no sistema PJe, que são usadas atualmente para notificação destes usuários, serão desativadas no prazo de 60 dias. A medida decorre da implantação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução CNJ nº 455/2022), que ...

SEN

13 de Dezembro de 2024

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos e com ...

CNM

13 de Dezembro de 2024

Crise e falta de recursos marcaram a gestão de 71% dos prefeitos, revela CNM

A tradicional pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal e a situação fiscal dos Entes mostra que 71,2% (3.186) dos prefeitos e prefeitas tiveram a crise financeira e a falta de recursos como o maior desafio de gestão nos últimos quatro anos. O levantamento com ...

OAB

13 de Dezembro de 2024

Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complementar dos advogados dativos na prestação de assistência judiciária gratuita, especialmente quando a Defensoria Pública enfrenta limitações operacionais. ...

STF

12 de Dezembro de 2024

STF participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão, representando o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (12), no Palácio do Itamaraty.

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