O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS), desembargador João Marcelo Balsanelli, e o subdefensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Homero Medeiros, firmaram ontem, 12 de dezembro, um protocolo de intenções para a utilização compartilhada do prédio da Vara do Trabalho Itinerante em Cassilândia. A iniciativa visa ampliar a eficiência no atendimento à população e otimizar o uso de bens públicos, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

A Superintendente substituta do Patrimônio da União, Josiane Barbosa Matos, destacou a importância do acordo como parte de um programa de racionalização e uso compartilhado de imóveis públicos, garantindo economicidade e uma gestão conjunta mais eficiente. “Estamos muito satisfeitos em viabilizar essa entrega como um legado das lideranças que buscam o melhor uso dos bens públicos e do serviço público”, afirmou.

Com a assinatura do protocolo, o prédio será reformado e reestruturado, oferecendo um ambiente salubre e confortável para magistrados (as), servidores (as), defensores públicos e cidadãos. A previsão é que o novo espaço esteja em funcionamento até o final do primeiro trimestre de 2025.

Segundo o subdefensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Homero Medeiros, o compartilhamento do imóvel possibilitará um atendimento mais digno à população que necessita dos serviços da Defensoria Pública. A instituição atende, em média, 40 pessoas por dia em Cassilândia, abrangendo áreas como direito do consumidor, família, sucessões, violência contra a mulher e direito penal. “Com a ampliação e estrutura adequada, conseguiremos prestar um serviço de qualidade à população que tanto precisa dessa assistência”, afirmou.

O desembargador João Marcelo Balsanelli enfatizou que a parceria entre o TRT/MS e a Defensoria Pública trará benefícios diretos para a comunidade de Cassilândia. “É extremamente importante, nós temos um prédio público de muita qualidade e que pode atender de uma maneira muito mais eficiente a população”, concluiu.