Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

10 de Dezembro de 2024

Relatório apresenta caminhos para as alternativas penais no país

Previstas na legislação brasileira há 40 anos, as penas alternativas à prisão são tema de nova publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com registros do 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O evento realizado pelo CNJ no ano passado em Brasília detalhou propostas e caminhos para o fortalecimento das medidas diversas da prisão ...

TJMA

29 de Novembro de 2024

Comitê Gestor de Alternativas Penais avalia ações de 2024

O Comitê Gestor de Alternativas Penais do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na quinta-feira (28/11) a última reunião do ano sobre as atividades da equipe e avaliou que o trabalho ao longo de 2024, que contou com cinco encontros para definir as ações a serem tomadas, resultou em avanços na área de políticas públicas no âmbito das alternativas ...

TJBA

28 de Novembro de 2024

Feira de Santana: Vara de Execuções Penais realiza 3º mutirão de audiências de admoestação e acordos

A agilização do sistema judiciário e a implementação de acordos foram os principais objetivos alcançados durante o 3º mutirão da 6ª Vara Criminal de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana. Sob a liderança do Juiz Fabio Falcão Santos, os trabalhos resultaram na análise de 85 processos e na realização de 60 audiências.

EBC

26 de Novembro de 2024

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação ...

TJAM

25 de Novembro de 2024

"Semana Justiça pela Paz em Casa" - Equipes Multidisciplinares dos "Juizados Maria da Penha" reforça

As equipes multidisciplinares Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas organizaram uma programação diversificada e abrangente para a "28ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 25 a 29 de novembro de 2024. A programação está alinhada ao objetivo de conscientizar ...

TRE SE

22 de Novembro de 2024

Propaganda irregular: TRE-SE condena partido e candidatos em Salgado

Na sessão de julgamentos desta sexta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso interposto pela coligação “Para Salgado Avançar” e reformar a sentença do juízo da 31ª Zona Eleitoral. Com a decisão, o Tribunal aplicou multa solidária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ...

Gov.AL

14 de Novembro de 2024

Operação integrada prende foragido da Justiça baiana em condomínio de luxo, em Arapiraca

Em uma operação integrada coordenada pela Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), realizada na tarde dessa quarta-feira (13), uma força-tarefa composta por policiais da Dracco, Rotam e da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Arapiraca prendeu o foragido da Bahia, Ramiro Alves dos Santos, condenado por homicídio ...

TJSP

14 de Novembro de 2024

TJSP mantém condenação de vigia por lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Itanhaém, proferida pelo juiz Rafael Vieira Patara, que condenou vigia pelo crime de lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência. A pena de quatro anos de reclusão foi mantida, alterado o regime inicial de cumprimento ...

TRF2

08 de Novembro de 2024

CNJ e Enfam encerram segunda turma de especialização em jurisdição penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerraram a segunda edição do curso de especialização em “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, em 5/11. Iniciada em agosto de 2023, a segunda edição da especialização ocorreu em formato presencial e on-line, com 40 inscri ...

TJGO

07 de Novembro de 2024

3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida de Goiânia divulga pauta de julgamentos

A 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e tribunal do Júri de Goiânia, sob a condução do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, divulgou, nesta quinta-feira (7), a pauta dos processos a serem submetidos a julgamento durante os trabalho da 8ª reunião periódica. As sessões serão realizadas no período de 25 de novembro até 6 de dezembro deste ano, no ...

TJAC

07 de Novembro de 2024

Campanha “Não Fique em Silêncio” alerta para a necessidade de denunciar violência doméstica

O presidente do Conselho Nacional de Justiça lança campanha de combate à violência contra a mulher, que será veiculada nacionalmente

TJRN

06 de Novembro de 2024

Negada acusação de crime de injúria envolvendo prefeito e vereadora de município seridoense

A Justiça Estadual negou uma acusação de crime de injúria envolvendo o prefeito e uma vereadora de um município da região do Seridó. A decisão é dos desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que por unanimidade de votos, julgaram improcedente a queixa-crime apresentada pela mulher.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.