Neste domingo (30/10), segundo turno das eleições, 54 auditores concursados do Tribunal de Contas da União (TCU) coletaram 604 Boletins de Urna (BU) em seções eleitorais dos 26 Estados e do Distrito Federal. Foram selecionados um mínimo de 20 boletins em cada Unidade da Federação (UF).

Assim como ocorreu no primeiro turno, os documentos foram compartilhados com a equipe de plantão em Brasília, que fez a conferência com os boletins divulgados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), simultaneamente à totalização dos votos. A análise foi concluída nesta segunda-feira (31/10) e nenhuma divergência foi identificada. 

O trabalho de verificação faz parte da 5ª etapa da auditoria do sistema eletrônico de votação brasileiro. No primeiro turno, o TCU coletou e analisou 559 boletins no dia da eleição. Os auditores analisaram amostra de 4.161 boletins de seções eleitorais, selecionadas aleatoriamente por sorteio realizado no dia 4 de outubro, e entregues fisicamente pelo TSE. Cerca de 5,8 milhões de informações foram comparadas e nenhuma divergência foi encontrada.

O resultado da auditoria pode ser conferido no Painel de Avaliação da Integridade dos Boletins de Urna, criado pelo TCU para dar transparência e publicidade ao trabalho. 

Na última quinta-feira (27/10), o ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU, apresentou a página ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda a auditoria realizada pelo TCU

Dividida em seis etapas, a auditoria vem sendo realizada desde 2021. O início dos trabalhos foi aprovado pelo Plenário do TCU no dia 31 de março do ano passado, depois que o ministro Raimundo Carreiro propôs a avaliação do sistema eletrônico de votação no que diz respeito à segurança, confiabilidade e auditabilidade. 

O prazo estimado para a conclusão da auditoria é março de 2023, ocasião em que serão consolidadas todas as etapas anteriores e determinado como será o monitoramento da implementação das melhorias recomendadas pelo TCU. 

Todo o trabalho vem sendo realizado com a colaboração do Tribunal Superior Eleitoral e dos demais órgãos da Justiça Eleitoral.

Etapas da fiscalização

1ª etapa – objetivos: verificar a possibilidade de auditabilidade da sistemática de votação eletrônica (Acórdão 2.522/2021- Plenário). 

2ª etapa – objetivos: analisar aspectos materiais que pudessem impactar as atividades relacionadas à votação eletrônica, como a gestão de riscos orçamentários, a gestão de riscos humanos e a segurança da informação com foco em pessoas (Acórdão 3.143/2021 - Plenário). 

3ª etapa – objetivos: analisar aspectos relacionados à segurança da informação com foco em processos, procedimentos e sistemas e à gestão da continuidade de negócios (Acórdão 1.611/2022 - Plenário). 

4ª etapa (relatório em revisão) – objetivos: avaliar a gestão de incidentes, a gestão de usuários e controle de acesso do TSE, a gestão de cópias de segurança de dados, o processo de desenvolvimento de software, a governança de TI da Justiça Eleitoral, a disponibilização e inspeção de códigos-fonte dos sistemas eleitorais e os Testes Públicos de Segurança (TPS). 

5ª etapa (em andamento) – objetivos: avaliar os procedimentos operacionais previstos nos normativos internos do TSE e realizados pelos órgãos da Justiça Eleitoral em todos os Estados e no Distrito Federal. No primeiro turno das eleições, foram acompanhadas as etapas de fiscalização e auditoria, carga, preparação e lacração das urnas eletrônicas e assinatura, lacração digital e testes dos sistemas eleitorais. Também foram verificados os atos antes e pós votação, como: impressão da zerésima da urna e do Boletim de Urna, finalização da votação e transmissão dos resultados apurados pelas urnas. Além disso, houve acompanhamento e verificação do Teste de Integridade das urnas e verificação da integridade da apuração dos votos por meio de coleta e conferência de quantidade amostral de Boletins de Urnas. Esse último procedimento foi repetido no segundo turno.

6ª etapa - objetivo: consolidar todas as etapas da auditoria.