Mediante a observação de todos os protocolos estabelecidos pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a 2ª Vara Criminal da comarca de São José retomará a realização das audiências pautadas envolvendo réus soltos, a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

As condições para a retomada dos atos estão detalhadas em uma portaria publicada pela direção do Foro. Conforme o documento, as audiências serão presenciais, ficando autorizado aos defensores e representantes do Ministério Público suas participações por videoconferência, desde que solicitem previamente o link para o ato.

Também é previsto, conforme o caso concreto, que o juiz avalie a possibilidade de o réu participar dos atos designados de forma virtual. A portaria ainda prevê que o juízo verifique, no momento da realização da audiência, a necessidade de se destinar sala diversa para acomodação da testemunha durante sua oitiva, de acordo com o número de participantes envolvidos.

Conforme observado na portaria, a sala de audiências da 2ª Vara Criminal já dispõe dos instrumentos de proteção disponibilizados pelo Tribunal, tais como painéis de acrílico e álcool em gel. A retomada dos atos, ainda que de forma parcialmente presencial, considera o prolongamento da pauta de audiências da unidade, que ficaram impossibilitadas de serem realizadas fisicamente desde a segunda quinzena de março.

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)