Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

07 de Novembro de 2023

Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama

Proposta segue para o Senado

STF

06 de Novembro de 2023

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores.

CNM

06 de Novembro de 2023

Aberto prazo no SUASweb para Municípios prestarem contas do uso de verbas federais em 2022

Está aberto o prazo para que os gestores públicos preencham o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF), instrumento para apresentação e validação da prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal da área de Assistência Social referente ao exercício de 2022. A informação foi divulgada na Portaria 67/2023, do Minis ...

GOV-BR

31 de Outubro de 2023

Presidente sanciona lei que institui pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

Benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário mínimo. A pensão alcança crianças e adolescentes mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei

CNM

31 de Outubro de 2023

Governo Federal instala órgão consultivo para fortalecer o pacto federativo com estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou nesta quarta-feira (25), em cerimônia no Congresso Nacional, o Conselho da Federação, um órgão consultivo formado por representantes dos três níveis de governo: União, estados e municípios. O objetivo do conselho é promover o diálogo e a cooperação entre as diferentes esferas administrativas, buscando ...

C. DEP

27 de Outubro de 2023

Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento

A intenção é concluir a votação no Plenário do Congresso Nacional no fim de novembro

GOV-BR

27 de Outubro de 2023

Governo segue prestando assistência a brasileiros em Gaza

Diante da crise humanitária na região, representação brasileira na Cisjordânia garante que os cerca de 30 brasileiros que esperam a abertura da fronteira para repatriação sigam seguros e com acesso a alimentos e água

TCE-SP

25 de Outubro de 2023

Municípios paulistas receberam R$ 760 milhões em repasses via emendas PIX entre 2022 e 2023

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que, entre janeiro de 2022 e agosto deste ano, 565 das 644 cidades paulistas fiscalizadas pela Corte receberam R$ 760 milhões por meio das chamadas “emendas PIX”, utilizadas para a liberação de recursos orçamentários diretamente aos Executivos locais. O valor empenhado ...

C. DEP

25 de Outubro de 2023

Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça

Orçamento do setor prevê em 2024 os mesmos R$ 5,17 bilhões deste ano; valor 17% maior que o de 2022

SF

24 de Outubro de 2023

Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF

O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC é o primeiro item da pauta da sessão plenária desta terça-feira (24). Propostas de Emenda à Constituição exigem dois turnos de votação (o 1º tem cinco sessões de ...

EBC

23 de Outubro de 2023

Governo entrega 1.651 moradias do Minha Casa, Minha Vida em 4 estados

Com novas regras, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em fevereiro. O programa de habitação tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

SF

23 de Outubro de 2023

Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (20) a Lei 14.702, de 2023, que abre crédito suplementar no Orçamento da União para reforçar os caixas de cinco ministérios, no valor de R$ 1,29 bilhão. Como é proveniente de remanejamento no Orçamento, não haverá aumento de despesas. O Ministério da Saúde ficará ...

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