Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CAM

06 de Dezembro de 2024

Comissão aprova acréscimo de receitas de R$ 22,5 bilhões à proposta de orçamento para 2025

O relatório da Receita do Orçamento de 2025, contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conhecido como PLOA, (PLN 26/24), foi aprovado nesta sexta-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento com um acréscimo de R$ 22,5 bilhões ao total estimado pelo governo no projeto enviado em agosto. Com isso, as receitas totais para o ano que vem chegam a R$ ...

TJSE

05 de Dezembro de 2024

Presidente Ricardo Múcio recebe dirigentes do Sindijus e anuncia reajustes

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, em mais uma oportunidade, recebeu os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). A reunião, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 05/12, teve como pautas a revisão salarial e os reajustes dos ...

TRF

05 de Dezembro de 2024

Novo serviço monitora e avalia cumprimento de atos do CNJ pelos tribunais

A partir da ferramenta, os tribunais poderão cadastrar todos os documentos e outras evidências a serem avaliadas pelo CNJ, que verificará a conformidade dos tribunais aos atos normativos que estão sendo monitorados. Com base na avaliação final, o Integra emite uma certidão de conformidade, que apresenta, entre outras informações, o total de evidê ...

Gov.SE

04 de Dezembro de 2024

Emdagro e UFS promovem evento sobre técnicas de bioengenharia de solos

O campus Rural da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão, está sendo palco do dia especial sobre Técnicas de Bioengenharia de Solos. A iniciativa teve início na última terça-feira, 3, e segue até esta quinta, 5 de dezembro. Ela é liderada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), conta com a parceria da UFS ...

TJAM

04 de Dezembro de 2024

Justiça extingue ação popular contra lei aprovada pela Câmara Municipal, por inadequação do tipo de

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus extinguiu Ação Popular ajuizada pelo vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo contra a Câmara Municipal de Manaus para anular a Lei n.º 586/2024, que concede aos ex-vereadores e familiares o direito de aderir ao plano de saúde e odontológico oferecido pelo órgão.

CAM

04 de Dezembro de 2024

Audiência na Câmara debate criminalização dos movimentos por moradia no Distrito Federal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre a criminalização dos movimentos sociais de moradia no Distrito Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Gov.MA

04 de Dezembro de 2024

Maranhão Juros Zero garantirá até R$10 mil de subsídio até 31 de dezembro

Empreendedores e microempreendedores individuais já podem aderir ao programa Maranhão Juros Zero, que garante subsídio de até R$10 mil reais, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras. O programa do Governo do Maranhão foi instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603, e tem como objetivo incentivar o empree ...

TCU

03 de Dezembro de 2024

Segunda edição da Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal será apresentada nesta quarta

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulga, nesta quarta-feira (4/12), a segunda edição da Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal (LAR). A publicação reúne, em 29 áreas temáticas, riscos com possibilidade de grande impacto social, ambiental e econômico, seja pelo montante de recursos envolvidos no desenvolvimento das políticas ...

TSE

03 de Dezembro de 2024

Acessibilidade: ações da Justiça Eleitoral garantem plena inclusão do eleitorado com deficiência

A cidadania plena só é possível quando todas e todos têm acesso às condições necessárias para exercer os seus direitos. Por isso, a Justiça Eleitoral adotou diversas medidas para remover barreiras e garantir a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nas Eleições Municipais de 2024.

Gov.PA

02 de Dezembro de 2024

CODEC lança 'Guia do Investidor - um mundo de oportunidades com a biodiversidade amazônica', em Came

Para atrair empresas, gerar empregos e potencializar as riquezas regionais, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC) lançará, na sexta-feira, 6, o Guia do Investidor - Um Mundo de Oportunidades com a Biodiversidade Amazônica. Para acertar os últimos detalhes, a CODEC reuniu com a Prefeitura de Cametá no sábado, 30, para alinhar a ...

CNJ

02 de Dezembro de 2024

Sensibilização e julgamento de processo compõem meta do Judiciário em favor da infância e da juvente

Promover os direitos da criança e do adolescente em harmonia com os deveres estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho e com demais compromissos assumidos pelo Estado brasileiro: esse é o objetivo da Meta Nacional do Poder Judiciário 11, que estabeleceu alvos processuais para ...

SEN

29 de Novembro de 2024

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, deve ficar para 2025. Em nota à imprensa, o senador disse que o Congresso deve apoiar as medidas de cortes de gastos propostas pelo governo federal, mas ...

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