O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, afirmou hoje (25/5) que Prefeitos com desempenhos considerados insuficientes ao longo de todo o mandato terão suas contas anuais reprovadas.

“ O Tribunal vem fazendo uma transição em seu modelo de auditoria. Hoje olhamos a legalidade, a conformidade e também os resultados”, declarou. “Por isso, precisamos verificar se as Prefeituras estão sendo eficientes.”

Essa avaliação será feita a partir da análise do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficácia dos Executivos locais.

O índice tem cinco faixas de resultado, que variam de “altamente efetiva (A)” a “baixo nível de adequação (C)”.  

Em 2022, o indicador revelou que 447 das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo TCESP receberam nota C.

“Não estamos exigindo A. Mas, se ao longo do mandato, não houver melhora nem justificativas para esse desempenho ruim, essas cidades vão ter as contas reprovadas”, alertou Beraldo. 

A afirmação foi feita durante a quarta etapa do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizada  em Sorocaba.

Quase 600 pessoas participaram do encontro, que reuniu 52 Prefeitos, 22 Presidentes de Câmara, Vice-Prefeitos, Vereadores e servidores de cidades da região. 

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Feres, também esteve no evento.

“Com o ciclo, o Tribunal desempenha um de seus principais papéis, o pedagógico. Porque nós cobramos, mas também colaboramos com os municípios”, disse ela.

O Prefeito de Sorocaba, Rodrigo Maganhato, destacou a importância da reunião. “É uma honra poder receber tantos agentes públicos que têm como objetivo principal melhorar a vida das pessoas.”

Além do IEG-M, foram discutidos temas como a Nova Lei de Licitações, Terceiro Setor e planejamento. 

O próximo ciclo acontece na segunda-feira, dia 29, em Santos