CCT aprova isenção de taxa de passaporte para sócios de startups

SENADO

20 de Maio

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou na quinta-feira (19) projeto que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emissão de passaporte e documentos necessários à viagem ao exterior. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PL 6.470/2019 foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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Por: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/cct-aprova-isencao-de-taxa-de-passaporte-para-socios-de-startups

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