Propostas que estimulam o processo de integração entre as cidades gêmeas e limítrofes aguardam deliberação de comissões da Câmara e Senado Federal. As matérias fazem parte da pauta legislativa internacional sobre os acordos e atos internacionais de interesse dos Municípios de linha de fronteira, assinados pelo Brasil com países fronteiriços. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a tramitação e trabalha pela aprovação dos projetos.

São 16 propostas com esse tema. Dentre esses, o que dispõe sobre localidades fronteiriças vinculadas ao Mercosul, celebrado em dezembro de 2019 e que cria uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru (2009). Outra proposta inclui o Estado Plurinacional da Bolívia como membro efetivo do bloco, firmado em 2015. Esse último aguarda a deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Para a CNM, as fronteiras que unem as localidades de fronteira internacional constituem elementos de integração de suas populações, especialmente das localidades fronteiriças vinculadas que vivenciam as consequências diretas da integração. Acesse aqui a íntegra das propostas.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias