O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o edital do Projeto MPT na Escola, que aborda o tema do trabalho infantil e da aprendizagem profissional nas escolas públicas. A proposta pretende capacitar crianças e adolescentes e estimular o protagonismo infanto-juvenil no enfrentamento do trabalho infantil e na afirmação dos seus direitos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos gestores na iniciativa.

O projeto tem como público-alvo alunos do 4º, 5º, 6º e 7º anos do ensino fundamental. Apesar de não ser obrigatório, a CNM entende que a temática é de grande relevância social e educacional e reforça o convite aos Municípios. Interessados devem preencher o formulário disponível aqui com as informações para contato. Depois disso, o MPT entrará em contato com os gestores sobre o processo de implementação do projeto. Saiba mais detalhes no regulamento.

Acordo de cooperação
Recentemente, a CNM e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de realizar estudos, notas técnicas e eventos de capacitação relativos às áreas de convergência de interesse institucional. A parceria também prevê apoio técnico às prefeituras para a implantação de políticas e serviços penais, incluindo as Centrais Integradas de Alternativas Penais, os Escritórios Sociais, bem como ações de empregabilidade para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.

Outras dúvidas dos interessados podem ser esclarecidas na live de lançamento do projeto, prevista para o dia 10 de março a partir das 13h30.