A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa, na próxima quinta-feira, 9 de novembro, de um evento nacional que esclarece a política de municipalização da gestão de praias marítimas. A entidade irá representar os Municípios, trazendo o ponto de vista, os desafios e os benefícios relatados pelas prefeituras e analisados pelas áreas de Planejamento Territorial e Habitação e Turismo da entidade municipalista. 

A Confederação esclarece que são 295 Municípios defrontantes com o mar elegíveis à municipalização e é importante as gestões analisarem os critérios, responsabilidades e benefícios antes de assinarem o termo de adesão – documento que transfere a gestão da praia da União para o Município, dando mais autonomia e possibilitando a arrecadação referente ao uso das praias para a gestão local. Em estudo da CNM e na página da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) é possível acessar mais informações sobre os normativos. 

O evento, organizado pela SPU, é dividido em quatro manhãs, cada uma com foco em temas referentes à questão. O link para acompanhar o 4º dia (09/11) ao vivo, em que a CNM participará, já está disponível. Também já estão disponíveis os links para o 1º e o 2º dias.

Atuação CNM
A CNM recentemente atualizou estudo técnico que acompanha e analisa o andamento da política nos Municípios, do ponto de vista da gestão urbana e do turismo, gerando um panorama regionalizado das gestões que optaram pela municipalização das praias. Também foi feito contato com diversos Municípios filiados a fim de entender como têm sido na prática a construção dessa gestão nas prefeituras, desafios e potenciais, para que a entidade possa contribuir com o ponto de vista municipal na construção e aprimoramento das políticas federais.

Bate-papo com a CNM
Além disso, a entidade fará também um bate-papo sobre o tema na manhã do dia 8 de dezembro deste ano, apresentando os principais pontos da política, do estudo e trazendo boas práticas, subsidiando os gestores que têm interesse em municipalizar ou já estão executando e carecem de algum esclarecimento. Relembramos que o Bate-papo é transmitido ao vivo no canal da TV Portal CNM no Youtube todas as sextas feiras, com temas atuais e relevantes para as gestões municipais.