CNM traz orientações aos gestores para auxiliar na implementação da mobilidade segura
No último domingo, 8 de agosto, foi celebrado o Dia Mundial do Pedestre. Considerando que os deslocamentos, independente do modo de transporte, iniciam e finalizam por meio da caminhada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância da reflexão sobre a locomoção no sistema de mobilidade de um Município e como colabora para o desenvolvimento sustentável e equitativo. A entidade lista orientações que possam auxiliar os gestores na implementação de mobilidade de transeuntes.
A mobilidade a pé, segundo dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANPT) de 2020, é o principal modo de deslocamento e representa 45% do total. A caminhada nos conecta ao entorno, proporcionando inúmeros benefícios para a saúde, não prejudica a qualidade do ar e promove o desenvolvimento econômico local. Em Municípios de pequeno porte, esse número pode ser ainda mais expressivo. No entanto, o que se percebe é uma substituição dos modos ativos pelas motocicletas, que são mais poluentes além do número maior de mortos e incapacitados.
A poluição resultante dos veículos é responsável tanto pelas emissões de gases de efeito estufa (CO2) quanto pela emissão de material particulado e gases nocivos à saúde humana. A poluição do ar pode causar a longo prazo infartos e câncer de pulmão, morte prematura e gera custo econômico que chega a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Banco Mundial.
Dados do Ministério do Meio Ambiente divulgados em 2012 apontam que no Brasil, o transporte é responsável por 48% das emissões de gases de efeito estufa do setor de energia. Apesar do potencial de deslocamentos a pé, 53% das viagens são realizadas por ônibus, automóveis e motocicletas. Um estudo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estima que em São Paulo seria necessário reduzir o número de viagens em 26% para tornar o ar adequado à população.
Contexto brasileiro
O desenvolvimento das cidades brasileiras nas últimas décadas e as políticas públicas federais de incentivo ao uso do transporte individual reduziram o espaço destinado ao pedestre, impactando nos altos índices de mortes de pedestres no trânsito e além de piorar a qualidade do ar e nas doenças decorrentes do sedentarismo.
Após alguns marcos legais, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana, implementada em 2012, a Década da Segurança Viária das Nações Unidas e movimentos da sociedade civil organizada, o pedestre tem recebido mais atenção nas discussões sobre mobilidade e novos estudos foram realizados. Metodologias de projeto e avaliação também estão sendo desenvolvidas.
Benefícios da mobilidade ativa
O incentivo aos deslocamentos a pé ou por bicicleta contribui tanto para a melhoria da qualidade do ar quanto para os índices de atividade física, bem como exige ações de mais segurança nas vias para o melhor compartilhamento das mesmas. O desenho urbano e a sinalização viária podem favorecer os deslocamentos a pé e impactam o desenvolvimento econômico local, já que ocorre um aumento no volume de vendas e no valor de aluguel e vendas dos imóveis. Também traz impactos indiretos como a variação no número de empregos e salários.
Os consumidores que se deslocam por modos ativos tendem a realizar mais viagens e visitar a área com maior frequência se comparados com consumidores que usam outros modos de transporte.
Influências no seu Município
Devemos discutir a importância da consolidação de uma rede de mobilidade a pé e conhecer os aspectos do ambiente urbano que são mais relevantes para a caminhada. Os gestores podem utilizar ferramentas de avaliação e monitoramento que dão suporte à tomada de decisão e priorização de ações. Além de ações de segurança viária e a importância da gestão da velocidade dos veículos motorizados para reduzir as lesões e mortes de pedestres.
As estratégias para a implementação de ruas mais seguras, com especial atenção às ações de urbanismo tático e com foco na segurança do pedestre também são importantes ferramentas que podem ser implementadas com baixo custo. Ainda há muitos desafios enfrentados por quem caminha a pé nos Municípios, incluindo os desafios que a gestão municipal enfrenta, principalmente em relação à implantação e manutenção da infraestrutura. Entretanto, algumas ações podem ser implementadas com baixo custo e com eficiência:
Desenvolver planos e projetos urbanos que favoreçam a segurança dos deslocamentos a pé. O plano de mobilidade pode ser elaborado com a ferramenta disponível pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);
Adotar medidas de segurança viária e gestão da velocidade são essenciais para a redução do número de mortes e lesões de pedestres. Acesse aqui mais orientações.
Identificar e utilizar ferramentas adequadas para realizar diagnósticos e avaliações de projetos implantados;
Considerar a velocidade de pedestres pertencentes a grupos mais vulneráveis para a sincronização dos semáforos, travessias e cruzamentos, como forma de não colocá-los em risco. Conheça a boa prática municipal.
Experimentar infraestrutura de mobilidade ativa temporária e avaliar os resultados;
Construir indicadores de caminhabilidade que permitam aferir ao longo do tempo a variação e verificar a efetividade das políticas em curso no Município;
Firmar Parcerias para a Gestão de Espaços Públicos;
Conhecer iniciativas e projetos implementados que favorecem os deslocamentos a pé - Boa práticas: Calçada para Todos do Município de Astorga/PR;
Plano de Arborização de Fortaleza; e urbanismo tático.
Da Agência CNM de Notícias
Por: Confederação Nacional de Municípios
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