Confederação divulga agenda das principais ações e programas federais de educação
Gestores de todo o país precisam acompanhar a agenda das ações e programas federais de educação como forma de garantir o repasse financeiro e, ainda, promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal. Nesse sentido, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as principais medidas e respectivos prazos que precisam ser acompanhados pelos dirigentes municipais.
Segue a tabela com as orientações, datas e links úteis.
JUNHO | ||
DATA |
Agenda |
Links úteis |
18 |
Início da coleta da 1ª etapa do Censo Escolar 2021 |
|
25 |
Início do prazo para envio das prestações de contas do 3º ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) |
|
30 |
Prazo final para prestação de contas do Proinfância – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas (recursos recebidos no exercício 2020) |
|
JULHO | ||
DATA |
Agenda |
Links úteis |
1º |
Prazo final para prestação de contas relativas a 2020 dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (Pnae), de Transporte Escolar (Pnate), PDDE - ações agregadas, de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra, e Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) |
|
30 |
Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do 3º bimestre maio/jun (30 dias após o encerramento de cada bimestre) |
|
AGOSTO | ||
DATA |
Agenda |
Links úteis |
15 |
Prazo final para o envio pelos Conselhos Sociais dos pareceres de prestações de contas dos Programas Pnae e Pnate |
|
23 |
Prazo final para envio das informações da 1ª etapa do Censo 2021 |
|
23 |
Prazo final para cadastro de emendas no PAR 4: recepção de iniciativas dos parlamentares; aceite e apresentação de propostas pelos beneficiários; análise técnica e, se for o caso, inclusão de eventuais impedimentos e justificativas no âmbito do SIMEC no FNDE |
|
SETEMBRO | ||
DATA |
Agenda |
Links úteis |
17 |
Prazo de 30 dias para conferência, ratificação e eventual retificação dos dados preliminares do Censo Escolar |
|
30 |
Prazo final para solicitar a retomada de obras inacabadas de infraestrutura educacional. É preciso encaminhar o pedido, via Simec, para a repactuação de termos de compromisso |
|
30 |
Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do 4º bimestre jul/ago |
|
OUTUBRO | ||
DATA |
Agenda |
Links úteis |
29 |
Prazo final para prefeituras e Unidades Executoras Próprias (UEx) atualizarem o cadastro no PDDEWEb. |
|
NOVEMBRO | ||
DATA |
Agenda |
Links úteis |
30 |
Prazo final para transmissão e publicação dos dados do Siope do 5º bimestre set/out |
Por fim, a CNM alerta sobre a importância de o gestor continuar acompanhando as informações e orientações divulgadas no portal da CNM e, também, nos portais do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pois as datas e iniciativas podem sofrer alterações, principalmente, em razão das medidas adotadas para superar a crise provocada pela pandemia da Covid-19.
Por: Confederação Nacional de Municípios
Conteúdos relacionados
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para assinantes
Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.