Na tarde desta quarta-feira (22/07), ocorreu, por meio de videoconferência, a 46ª reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Na ocasião, os conselheiros aprovaram a Portaria que normatiza os procedimentos para a realização de audiências públicas no âmbito do licenciamento ambiental, incluindo a possibilidade de audiências remotas.

A inclusão da pauta partiu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os conselheiros votaram a favor do regulamento por unanimidade.

Conforme a presidente da Fepam, Marjorie Kauffamann, havia necessidade de incluir a realização destas audiências on-line, evitando aglomerações e dando seguimento ao trabalho, visto que o período de pandemia da Covid-19 se estende.

“Os procedimentos virtuais e reuniões remotas tornaram-se necessários na pandemia e vieram para ficar. Ela estabelecerá um regramento uniforme, tanto para o virtual como o presencial, garantindo a transparência e o acesso de todos os interessados”, explicou Marjorie.

A nova Resolução deve ser publicada nos próximos dias. A transmissão da reunião pode ser conferida aqui.

Texto: Bárbara Corrêa

Edição: Vanessa Trindade