As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura e de investimento captaram R$ 5,5 bilhões em junho, resultado da distribuição de 10 debêntures, vinculadas aos setores de Energia, Transportes e Telecomunicações. Entre 2012 – o primeiro ano das debêntures incentivadas, instituídas pela Lei nº 12.431/2011 – e junho de 2021, o volume total distribuído, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 140,6 bilhões. As informações fazem parte da 91ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas  da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), divulgada nesta quarta-feira (21/7).

Nas distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física foi responsável pelo montante de R$ 33,4 bilhões até junho de 2021, correspondendo a 27% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012. No ano, a participação dos investidores pessoa física alcançou o valor total de R$ 4,3 bilhões, ou seja, 21% do total distribuído.

O prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura entre janeiro e junho de 2021 é de 11,4 anos. A remuneração média das debêntures, nesse mesmo período, ficou em Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) + 5,4%, superior à remuneração média de 2020, que foi de IPCA + 5,2% ao ano.

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de Energia, que concentrou 55% das emissões entre os meses de janeiro a junho de 2021, seguido do setor de Transportes (25%), Telecomunicações (13%) e Saneamento (7%). 

Fundos de Infraestrutura

Na demanda por Fundos de Infraestrutura, em junho havia um total de 186.781 cotistas, contra 178.505 em maio. Ainda em relação a esses fundos, o percentual médio de aplicação em debêntures até junho foi de 91% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das debêntures de infraestrutura alcançou 94% do Patrimônio Líquido (PL).

O total do Capex (capital expenditure, conjunto dos recursos destinados a despesas de capital ou investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 totaliza R$ 589,6 bilhões, sendo que, deste montante, R$ 390,3 bilhões estão vinculados às emissões de debêntures de infraestrutura. Portanto, há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 199,3 bilhões, correspondente a 714 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 77,4% energia; 20,5% transporte/logística; 1% saneamento e mobilidade urbana e 1,1% telecomunicações.

As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e dizem respeito a projetos de investimento em geral e, especificamente, aos projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.