As emissões de debêntures incentivadas alcançaram o montante de R$ 1,5 bilhão em setembro, resultado de investimentos em cinco empreendimentos nos setores de energia e saneamento. Entre 2012 – primeiro ano das debêntures incentivadas, criadas pela Lei 12.431/2011 – e setembro de 2021, o volume total distribuído em debêntures incentivadas, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 150,6 bilhões. As informações constam da 94ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física atingiu R$ 34,9 bilhões até setembro de 2021, correspondendo a 27% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012. No ano, a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 6,8 bilhões, equivalendo a um percentual de 23% do total distribuído.

Prazo médio

No período entre janeiro e setembro de 2021, o prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura foi de 11,9 anos. A remuneração média das debêntures, no mesmo período, ficou em IPCA + 5,5%, superior à remuneração média de 2020, que foi de IPCA + 5,2% ao ano.

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de energia, que concentrou 59% das emissões entre os meses de janeiro e setembro, seguido do setor de transportes, com 25%, telecomunicações, com 10%, e saneamento, com 6% em igual período.

Na demanda por Fundos de Infraestrutura, setembro registrou um total de 204.924 cotistas, contra 205.965 em agosto de 2021. O percentual médio de aplicação em debêntures, até setembro, foi de 89% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das debêntures de infraestrutura alcançou 95% do Patrimônio Líquido (PL).

Potencial de emissão

O total do Capex (capital expenditure, conjunto dos recursos destinados a despesas de capital ou investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 totaliza o valor de R$ 633,9 bilhões, sendo que, deste montante, R$ 419,6 bilhões estão vinculados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura.

“Há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 214,3 bilhões, correspondente a 769 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: energia, 80%; transporte e logística, 18%; saneamento e mobilidade urbana, 1%, e telecomunicações, 1%”, informa o boletim.

As debêntures incentivadas se relacionam a projetos de investimento em geral e, especificamente, a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.