Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

05 de Julho de 2022

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano

EBC

05 de Julho de 2022

TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos

Técnicos explicam sistema de recebimento e transmissão de dados

TSE

04 de Julho de 2022

A partir de sábado (2), passou a valer diversas vedações a agentes públicos

Ficam proibidas, até a posse dos eleitos em outubro, vários atos de gestão de pessoal, bem como a transferência de recursos entre entes da federação e publicidade governamental, entre outros

TSE

04 de Julho de 2022

TSE vai recalcular divisão do Fundo Eleitoral para 2022

Decisão unânime foi tomada nesta sexta (1º) no julgamento de petição ajuizada pelo partido Democracia Cristã

TSE

01 de Julho de 2022

Comissão de Defesa da Democracia e do Direito da OABSP manifesta apoio ao processo eleitoral de 2022

A iniciativa foi comunicada na sessão plenária desta quarta-feira (29/6) pela presidente do Tribunal, ministra Ana Arraes

EBC

30 de Junho de 2022

Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV

GOV-BR

29 de Junho de 2022

Eleições: Ministério da Defesa altera comunicação institucional no período eleitoral

O Ministério da Defesa (MD) vai modificar a linha editorial de toda a sua comunicação institucional durante o período conhecido como defeso eleitoral, que se estende do próximo dia 2 de julho até 30 de outubro — em caso de confirmação do 2º turno. A medida segue orientação da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações ...

MPF

28 de Junho de 2022

Partido que lançar apenas um nome para eleição deve apresentar candidatura feminina, diz MP

O posicionamento foi sustentado pelo órgão em parecer enviado ao TSE, que deve apreciar a matéria nesta quinta-feira (30)

C. DEP.

27 de Junho de 2022

Comissões debatem violência política e liberdade de imprensa nas eleições de 2022

As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promovem na quarta-feira (29) o seminário: "Impactos da desinformação e da violência política para a democracia". O encontro também vai discutir a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022.

TSE

24 de Junho de 2022

TSE divulga nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2022

Distribuição entre os partidos foi recalculada por ajuste do valor destinado ao partido Agir, antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC)

TSE

23 de Junho de 2022

Pela primeira vez, urna eletrônica será aberta em uma rede social

Ação inédita do TSE acontecerá nesta quinta-feira (23) no Kwai

TRE-MG

22 de Junho de 2022

TSE lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação

Eleitoras e eleitores poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas que envolvem as eleições

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