A coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou nesta segunda-feira (6) um requerimento para ouvir o  vice-presidente da República e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão. A parlamentar quer que ele explique ao Plenário da Casa o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região.

Em junho, a senadora já havia convidado o vice-presidente para participar de um debate promovido pela Frente Ambientalista do Congresso Nacional. Mas Mourão cancelou a presença instantes antes do evento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de queimadas na Amazônia em junho passado foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos.

— Este ano será ainda mais desastroso para a Floresta Amazônica. Estamos apresentando o requerimento para que Hamilton Mourão preste esclarecimentos sobre esse tema. Desde fevereiro, o Fundo da Amazônia e o combate ao desmatamento migraram para o Conselho Nacional da Amazônia, que é liderado pelo vice-presidente — disse.

Para Eliziane, o governo federal age com desleixo na área ambiental. Segundo ela, a postura em relação ao tema prejudica as relações comerciais do Brasil com outros países. Os parlamentos da Holanda e da Áustria, por exemplo, já se posicionaram contra a ratificação de um acordo assinado no ano passado entre o Mercosul e a União Europeia.

— O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso país está sendo queimado. O governo acabou sendo muito desleixado com a preservação do meio ambiente, levando inclusive países europeus a aprovarem moções contra um acordo que é muito importante para o Brasil — afirmou.

Reprovação internacional

O tema do meio ambiente mobiliza os parlamentares nas redes sociais. Nesta semana, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que a comunidade internacional deu novos sinais de que reprova a política ambiental do Brasil. O parlamentar compartilhou uma reportagem do jornal Financial Times segundo a qual investidores ameaçam sair do país se a destruição da Amazônia continuar.

“Em meio à tragédia do coronavírus, a uma crise econômica sem precedentes, a tensões políticas e inaceitáveis ataques à democracia, não podemos deixar de lado a questão ambiental. Proteger a Amazônia não é apenas proteger o equilíbrio hídrico e ecológico. É salvaguardar os interesses dos povos da floresta, é preservar o maior patrimônio nacional e defender o desenvolvimento sustentável do país”, escreveu Braga.

Quem também citou a reportagem do Financial Times foi o senador Paulo Rocha (PT-PA). Ele alertou para “a devastação na Amazônia” e defendeu a demissão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ministro por desestruturação dolosa dos aparatos de proteção ao meio ambiente. 

“O que todos nós já sabíamos agora é motivo de procuradores para pedir o afastamento de Salles do governo federal: ele age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país”, escreveu Paulo Rocha.

Durante reunião ministerial no Palácio do Planalto em abril, Salles defendeu a flexibilização da legislação ambiental. Diante do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente disse que, durante a pandemia de coronavírus, deveria “haver um esforço” para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), também usou as redes sociais nesta semana para defender o afastamento de Ricardo Salles.

“Sendo Bolsonaro seu cúmplice, não há alternativa: Salles precisa ser imediatamente barrado pela Justiça, antes que, maliciosamente, se aproveitando da pandemia, passe sua “boiada” de medidas de destruição e de danos irreversíveis!”, escreveu.

Soberania

Parlamentares governistas fazem um contraponto e defendem a soberania do Brasil sobre a gestão da Amazônia. Para o senador Marcio Bittar (MDB-AC), a região “é muito importante para ter seu destino ditado por ecologistas, ONGs e organizações internacionais”.

“É território rico e majestoso, que abriga gente valente. Eles querem desenvolvimento, clamam por explorar seus recursos e querem se livrar da pobreza. Nossas autoridades precisam mostrar somente a verdade nua e crua: a Floresta Amazônica brasileira é uma das mais preservadas do planeta e está praticamente intocada; o país preserva 66% de sua flora nativa. Estamos abrindo mão da geração de riquezas na Amazônia em prol dos ditames de nações que devastaram seus territórios e ficaram ricas. Não há uma só regra ecológica inventada por elas que deva ser seguida bovinamente pelos brasileiros”, escreveu.

Durante reunião com os presidentes dos parlamentos da América Latina, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), cobrou a reativação do Parlamento Amazônico. Mas condenou a posição de países que criticam a política ambiental do Brasil.

— Meu trabalho pela reativação do Parlamento Amazônico estava em andamento, mas tivemos que cancelar as reuniões por conta da pandemia. É um tema de extrema importância e precisamos retomar os debates e ações. É importante discutir de forma clara e transparente e mostrar para o mundo a realidade do que está acontecendo na Amazônia. Me incomoda muito essa percepção dos países europeus, sem consultar os países da região, de que os brasileiros não preservam o território amazônico — disse.

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Fonte: Agência Senado