Com a sensação de “mais uma etapa vencida” e com a consciência de que é preciso manter a pressão para aprovar o parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios ainda este ano, o segundo dia de atividades da Mobilização Municipalista começou na manhã desta quarta-feira, 10 de novembro. Prefeitos, vereadores e presidentes das entidades estaduais enalteceram os avanços, e demonstraram comprometimento para trazer mais prefeitos no dia 15 de dezembro, última mobilização do ano.

Os gestores municipais se reuniram no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, e começaram as atividades comemorando a ação de ontem, que resultou na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, em segundo turno, pela Câmara dos Deputados. Diversos prefeitos fizeram o uso da palavra para relatar como a PEC é fundamental para sua cidade, como é o caso de Riachão do Jacuí (BA), Carlos Matos. Para ele, a matéria trará sobrevida às administrações municipais.

Sem o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que precisou retornar ao Rio Grande do Sul, o tesouro da entidade e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Nélio Aguiar, falou em nome da entidade. “Já ficou bem claro que só assim, mobilizados, unidos, que a gente consegue as nossas vitórias e avançar na nossa pauta”, disse.

Aguiar reforçou: “podem contar com a Confederação, que a pauta local e a pauta regional também será abraçada”. O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Clenilton Pereira, focou no piso salarial do magistério. “O que a gente precisa, e essa é a proposta da CNM, é que o critério seja pelo INPC, através da inflação, se não a gente não consegue pagar”. Ele fez questão de dizer que ninguém é contra o professor, mas será impossível cumprir com o aumento de 35%.

PEC 23/2021
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar da Silva (Babá), sugeriu aos prefeitos que não apoiem deputados e senadores que não votarem favoráveis ao parcelamento municipal com os regimes geral e próprio de previdência. Já o líder da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Paulo César Morais, reforçou que a medida é essencial para os Municípios da sua Região, “o Nordeste é um dos que mais sofre com a questão da previdência social”.

Da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o presidente Hugo Wanderley chamou a reflexão para a parceria dos Municípios com o Congresso Nacional, uma vez que a reforma da previdência poderia ter incluído os Entes municipais e por retaliação com governos estaduais os deixou de fora. Também do Nordeste, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secretário da CNM, José Patriota, enalteceu a força do movimento municipalista, a importância da presença na capital federal e as conquistas permanentes.

15 de dezembro
O vice-presidente da CNM e prefeito de Nova Olímpia (PR), Luiz Sorvos, também em nome do presidente da CNM, agradeceu aos gestores pelo sucesso da mobilização e convocou os prefeitos para retornarem a Brasília, no dia 15 de dezembro, para última mobilização do ano. Por fim, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, agradeceu a CNM pelo evento e por dar voz a uma demanda que beneficia todos os Municípios do Estado.

Dentre as diversas figuras públicas participantes da mobilização, deputados que votaram contra a PEC, na sessão de ontem, foram encontrar os prefeitos para prestar esclarecimentos. Novamente em apoio ao movimento municipalista, o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) marcou presença nas atividades e chamou os prefeitos a puxarem o protagonismo da aprovação da PEC. “CNM forte, Brasil mais forte, Município mais forte”, declarou.

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias