11/01/2023 – SÃO PAULO – O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na Capital e em municípios da Região Metropolitana, do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre caiu para 762. Nesse período, 108 obras foram concluídas e houve a redução de 83 empreendimentos com problemas. 

Os valores que estavam empenhados em obras problemáticas também sofreram uma queda de R$ 21,23 bilhões para R$ 19,84 bilhões em valores iniciais de contratos firmados pelo Governo Estadual e pelos municípios responsáveis pelas obras. As informações mostram ainda que 501 empreendimentos estão paralisados e 261, atrasados.

Os dados foram fornecidos pelos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por órgãos ligados ao Governo do Estado até 11 de outubro e estão disponíveis no portal da Corte pelo link https://bit.ly/30YpHuh. 

Em 2021, o cenário era de 642 obras paralisadas e 433 atrasadas, somando 1.075 casos com problemas e mais de R$ 24 bilhões empregados. 

Responsabilidade

Segundo dados constantes no Painel de Obras do TCESP, 79% dos empreendimentos problemáticos são de âmbito municipal (603), ao passo que 21% são da esfera estadual (159).

Os investimentos do Governo Federal são a principal fonte de recursos em 230 obras (30%), enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 262 (34%). 

As obras de responsabilidade do Estado respondem por 92,6% do valor inicial do contrato total (R$ 18.370.168.775,84), enquanto as municipais por 7,4% do montante (R$ 1.466.103.379,68).

O setor com mais problemas é o da Educação, com 191 obras, o equivalente a 25% do total. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (obras em vias urbanas), infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência como os setores mais afetados.

Disponíveis para controle social, as informações completas estão disponíveis no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP. A plataforma permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista.

Acesse o Painel de Obras do TCESP