O papel do sistema de Justiça na promoção da igualdade de gênero e das diversidades será o tema do 2º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, este ano realizado de forma totalmente virtual nos dias 13, 14 e 15 de outubro. Entre os palestrantes estão magistrados, servidores do Poder Judiciário e profissionais da rede de atendimento, além de pesquisadores do Brasil e do exterior. Gratuito, o evento é organizado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJSC), Academia Judicial, Associação das Assistentes Sociais e UFSC.

“A desigualdade não é natural, ela é uma construção social”, argumenta a desembargadora Salete Sommariva, que está à frente da Cevid. “Os mecanismos que reproduzem as desigualdades devem ser revelados de forma que se possibilite seu enfrentamento pela sociedade civil por meio da cidadania ativa, buscando a garantia da justiça de gênero, da igualdade racial, dos direitos humanos”, prossegue a magistrada. E isso só será possível, segundo ela, trazendo o tema à discussão para que cada vez mais pessoas se conscientizem da importância da igualdade em nossa sociedade. 

Paralelamente ao seminário será realizada a 2ª Mostra de Pesquisa sobre Violências contra as Mulheres - Mostra VCAM.  Idealizada pela Cevid e pelo Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos (Lilith/UFSC), a mostra terá artigos expostos e contará com a participação de diversos autores, selecionados por uma banca de especialistas. O objetivo da mostra é promover o intercâmbio entre produções acadêmicas multidisciplinares sobre a temática e os saberes prático-jurídicos. As apresentações dos trabalhos acontecem de modo simultâneo e em diversas salas virtuais, conforme cronograma de apresentações.    

"Tanto o seminário quanto a mostra", explica Roselene Silveira, da Cevid, "surgem da necessidade de aprimorar, cada vez mais, o enfrentamento das inúmeras formas de violência praticadas contra as mulheres". Os trabalhos apresentados serão reunidos em uma coleção, publicada digitalmente.  

Os inscritos no seminário devem escolher uma das oficinas e poderão participar das propostas para a construção da Carta de Florianópolis, com sugestões de melhorias para o Judiciário catarinense. As inscrições serão feitas por meio da Academia Judicial – elas ainda não estão abertas.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

II VCAM – Seminário e Mostra de Pesquisas de Enfrentamento das violências contra as mulheres “O papel do sistema de justiça na promoção da igualdade de gênero e das diversidades”

1º dia -  13 de outubro de 2021

18h – Solenidade de abertura 

Apresentação cultural - Edenice Fraga – Poeta

Vídeos de boas práticas

19h30 - Palestra Inaugural – Gênero e diversidades: o sistema de justiça como promotor da igualdade, por Flavia Biroli – UNB

21h - Encerramento

2º dia - 14.10.2021

9h às 12h – Painel 1: Poder Judiciário e diversidades

Tema 1 – Racismo e Questões étnico-raciais

Palestrante: Jaqueline Conceição

Tema 2 – Enfrentamento da homofobia/transfobia e avanços na legislação brasileira

Palestrante: Grazielly Alessandra Baggenstoss

Moderadora: Ellen Caroline Pereira

14h às 16h  - Oficinas simultâneas (8 oficinas)

16h15 às 19h – Oficinas simultâneas (8 oficinas)

Tema 1: Medidas protetivas online (magistrados)

Tema 2: Escuta respeitosa das mulheres em situação de violência (magistrados)

Tema 3: Introdução às questões de gênero e diversidade na atuação de assistentes sociais (assistentes sociais)

Tema 4: Alienação parental e as denúncias de abuso sexual infantil no contexto de divórcio/ conflitos conjugais (assistentes sociais)

Tema 5: O atendimento ao homem autor de violência contra as mulheres (psicólogos)

Tema 6: O cumprimento da ordem judicial de medidas protetivas: sensibilização do servidor responsável para evitar a revitimização, tratamento humanizado para a vítima e ciência das consequências do descumprimento ao autor da violência (oficiais de justiça)

Tema 7: Diversidades e inclusão no PJSC (demais servidores)

Tema 8: Enfrentamento das Violências contra as mulheres nos juizados de Violência Doméstica (demais servidores)

3º dia – 15 de outubro

8h às 12h – Elaboração da minuta da carta de Florianópolis (Cevid e representantes das oficinas) (Restrito à organização)

PAINEL 2

9h às 12h – Mesa Redonda: Intercâmbio de pesquisas sobre violências contra as mulheres - Brasil/Portugal

Mediador: Poliana Ribeiro - UFSC

Participante: Professor Doutor Manuel Gaspar da Silva Lisboa, professor Catedrático de Sociologia, na Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Coordenador do Departamento de Sociologia, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

12h às 14h – Intervalo Painel 3 – Apresentação do mapeamento e Aprovação da Carta de Florianópolis 2021

14h – Ações com homens autores de violência contra as mulheres Apresentação do Mapeamento dos Grupos Reflexivos nacional e estadual (máx. 30 min)

DEBATES/ESPAÇO PARA PERGUNTAS (máx. 10 min)

Palestrantes: Adriano Beiras e Daniel Fauth

15h - Aprovação da Carta de Florianópolis (plenária)

Facilitadoras: Salete Silva Sommariva e Naiara Brancher

18h – Encerramento

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)