Evento virtual aborda novo marco legal saneamento e retomada econômica
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira (26/06), de um evento sobre saneamento básico. O encontro, realizado de forma on-line, abordou O setor de saneamento e sua importância para a retomada econômica no Brasil.
Durante o evento, foram analisadas as perspectivas para o futuro do saneamento básico em todas as esferas, relacionando o desenvolvimento humano e o atual cenário brasileiro. Também foram abordadas as Parcerias Público-Privadas do setor, como a PPP da Corsan da Região Metropolitana e a implementação do mesmo modelo em cidades do interior.
O marco legal do saneamento básico foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (24/06). Entre as mudanças previstas no Projeto de Lei (PL 4.162/2019), que ainda precisa ser sancionado, é possível destacar a participação de empresas privadas no setor, ampliando os investimentos e, consequentemente, a qualidade do serviço oferecido para a população.
“O investimento no setor é primordial em toda ordem e a aprovação do projeto nos traz segurança jurídica para realizar os avanços necessários, que também terão grande impacto positivo no trabalho que realizamos, especialmente na revitalização de bacias hidrográficas que está em andamento no Estado”, salienta Artur.
Ao final, foram respondidas dúvidas enviadas pelos internautas. O evento também contou com a participação do diretor-presidente da concessionária SPE Ambiental Metrosul, Ângelo Mendes, do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, e do vice-presidente da empresa Aegea, Rogério Tavares.
Texto: Laura Maria, com supervisão de Vanessa Trindade
Por: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Conteúdos relacionados
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para assinantes
Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.