Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

14 de Dezembro de 2023

TJSC

13 de Dezembro de 2023

Comarca de Turvo destina mais de R$ 200 mil para projetos sociais de entidades locais

A comarca de Turvo promoveu, nesta semana, uma entrega simbólica de verbas de penas pecuniárias para entidades do extremo sul, que totalizaram a liberação de R$ 204 mil para realização de projetos de relevância social. A solenidade aconteceu no Salão do Júri da comarca e foi conduzida pelo juiz Manoel Donisete de Souza, titular da Vara Única da ...

EBC

13 de Dezembro de 2023

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Proposta segue agora para análise do Senado.

TJSC

12 de Dezembro de 2023

Procuradas como vítimas de sequestro, amigas eram cúmplices em assalto na Pinheira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens e duas mulheres por assalto na praia da Pinheira, em Palhoça. O crime ocorreu em 4 de setembro de 2021. As vítimas foram dois homens que tiveram pertences e carro levados. Eles foram ameaçados com armas de fogo, uma enxada e uma foice.

EBC

12 de Dezembro de 2023

Rio quer ampliar proibição de celular na escola; pedagogos questionam

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nessa segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos como tablets, notebooks e smartwatches durante todo o horário escolar. Desde agosto, vigora um decreto municipal impedindo que alunos utilizem esses equipamentos dentro das ...

TJSP

11 de Dezembro de 2023

Mantida condenação de empresa que atrasou entrega de trens para CPTM

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, que negou pedido de empresa para anulação de decisões administrativas e multas em razão de atraso de 63 semanas na entrega de trens para a Companhia Paulis ...

TJSC

11 de Dezembro de 2023

Rede social que não recuperou conta hackeada indenizará dona de perfil, dita TJSC

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí para condenar uma rede social que não recuperou o perfil hackeado de uma usuária ao pagamento de indenização por dano moral. Pelos transtornos que produziram sensações de estresse, impotência, decepção e desgosto, a dona do ...

EBC

11 de Dezembro de 2023

Funarte abre nesta segunda a Bienal de Música Brasileira Contemporânea

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) abre, nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, a 25ª Bienal de Música Brasileira Contemporânea, que se estenderá até o próximo dia 16. Considerada a mais tradicional e representativa mostra do gênero no país, a bienal reúne obras premiadas por meio de edital público e selecionadas por uma comissão ...

ALESP

08 de Dezembro de 2023

Luta de deputada, IML de Diadema é inaugurado pelo Governo do Estado

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

C. DEP

08 de Dezembro de 2023

Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet.

C. DEP

04 de Dezembro de 2023

Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16, que determina a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes em índice que melhor reflita a inflação acumulada nos 12 meses anteriores.

GOV-BR

04 de Dezembro de 2023

Em Dubai, Governo Federal anuncia R$ 200 bilhões para o setor de biocombustíveis no Brasil

Recursos serão aplicados até 2037 e ajudarão a desenvolver áreas como combustível sustentável de aviação, diesel verde, etanol de segunda geração, captura e estocagem de carbono

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