Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

19 de Junho de 2023

Governo divulga critérios de distribuição de absorventes higiênicos no SUS

Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico. Distribuição poderá ocorrer em escolas, unidades básicas de saúde, unidades de acolhimento do SUAS e sistema prisional

C. DEP

15 de Junho de 2023

Lei Geral do Esporte entra em vigor

Texto unifica normas do setor; flexibilização de cláusula compensatória a atletas é vetada

GOV-BR

15 de Junho de 2023

MEC inicia Consulta Pública on-line sobre ensino médio

Utilizando recursos de comunicação rápida, Ministério da Educação escutará estudantes, professores e gestores para compreender seus conhecimentos e suas expectativas sobre o tema

GOV-BR

14 de Junho de 2023

Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública

Interessados podem oferecer contribuições ao texto até o dia 24/06

EBC

13 de Junho de 2023

SUS oferece tratamento do tabagismo e dependência da nicotina

Pesquisa nacional de saúde aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos.

SF

13 de Junho de 2023

Comissão aprova bolsa de pesquisa a servidores e empregados públicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta da Câmara dos Deputados que permite a servidores efetivos e empregados públicos acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais. O Projeto de Lei (PL) 5.649/2019 foi relatado favoravelmente pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que buscou valorizar especialmente técnicos admi ...

EBC

12 de Junho de 2023

Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado

Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).

STF

07 de Junho de 2023

Municípios podem avaliar imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores

Em decisão com repercussão geral, STF definiu que a lei municipal deve conter critérios para a avaliação técnica e assegurar ao contribuinte o direito ao contraditório.

C. DEP

06 de Junho de 2023

Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio

Brasil já registrou 1,3 milhão de casos de dengue este ano, com quase 600 mortes confirmadas

STF

01 de Junho de 2023

Publicação de direito comparado traz decisões sobre porte de drogas para consumo pessoal

O boletim reúne 18 julgados sobre o tema de países como África do Sul, Bélgica, Colômbia, Hungria e Portugal.

STF

30 de Maio de 2023

STF define eficácia de decisão sobre cancelamento de precatórios não resgatados

Em sessão virtual, o Plenário estabeleceu que o entendimento não se aplica de forma retroativa.

CNM

30 de Maio de 2023

CNM mobiliza cerca de mil prefeitos em Brasília por solução para pagar piso da enfermagem

“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os temas com os prefeitos”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.