Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

01 de Março de 2023

Movimento Nacional pela Vacinação é lançado; confira as orientações

Com o tema “Vacina é vida. Vacina é para todos”, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, o Movimento Nacional pela Vacinação. Com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais do Brasil, além dos imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, a campanha inclui a mobilização da vacinação contra a Covid-19, e a in ...

EBC

28 de Fevereiro de 2023

Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas

Prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, como cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana e apresentação semanal a um juiz.

EBC

28 de Fevereiro de 2023

CNJ aprova fórum permanente de combate a racismo no Judiciário

Fonaer vai viabilizar a implantação e modernização de rotinas, especialização e estruturação dos órgãos de atuação do Poder Judiciário para garantir a equidade racial.

CNM

28 de Fevereiro de 2023

STF declara constitucional a cobrança do ISSQN em cemitérios

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 17 de fevereiro, considerou constitucional a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento, prevista no subitem 25.05 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar (LC) 116, de 2003.

SF

27 de Fevereiro de 2023

Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça

Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto de renda que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais.

C. DEP

27 de Fevereiro de 2023

Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Peto texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica

CNM

27 de Fevereiro de 2023

Municípios terão até o final do ano para preencher dados sobre o pós-Covid no Sisab

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta para os gestores municipais acerca da prorrogação do prazo para que os Municípios realizem atendimento e registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A Portaria GM/MS 174/2023, publicada em 22 de fevereiro, estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2023 para que ...

EBC

24 de Fevereiro de 2023

Agentes de segurança do Rio terão programa de prevenção ao suicídio

Dados informados pelo Ippes, com base no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostram que 101 policiais civis e militares cometeram suicídio em 2021.

EBC

23 de Fevereiro de 2023

SP: municípios atingidos por chuvas vão receber mais de R$ 60 milhões

Segundo o ministro Waldez Góes, o total de recursos deve aumentar com a apresentação dos planos de socorro dos municípios mais afetados pelos temporais no litoral norte.

EBC

23 de Fevereiro de 2023

Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

Serão realizadas, ao menos, cinco reuniões públicas, uma em cada região, com a participação da comunidade migrante, refugiada e apátrida, para coletar subsídios para as ações na área.

STJ

23 de Fevereiro de 2023

Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema Repetitivo 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. A questão submetida a julgamento é definir se os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) podem, à luz da Lei ...

STF

22 de Fevereiro de 2023

STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios

O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano.

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