Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

17 de Janeiro de 2023

Maior número de feriados em 2023 pode movimentar o Turismo e gerar receita de R$ 74,3 bi

O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os Municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de as prefeituras buscarem ações que possam estimular visitantes nos Entes ...

GOV-BR

17 de Janeiro de 2023

Ministério da Educação eleva o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55

Em cumprimento à Lei nº 11.738 de 2008, a partir deste mês, nenhum professor da educação básica pode ter vencimento abaixo do valor mínimo

GOV-BR

16 de Janeiro de 2023

MS revoga portarias que contrariam diretrizes do SUS e sem pactuação com estados e municípios

Revogação considera sugestões feitas durante a transição

C. DEP

12 de Janeiro de 2023

Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada

Pena poderá chegar a 5 anos de reclusão

SF

11 de Janeiro de 2023

Parlamentares entregam a Lula decreto que valida intervenção na segurança do DF

Senadores e deputados fizeram nesta quarta-feira (11) a entrega simbólica ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que validou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. Liderados pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ...

STF

10 de Janeiro de 2023

Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado

Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal.

EBC

10 de Janeiro de 2023

São Paulo monta grupo de trabalho para estudar mototáxi por aplicativo

Na sexta, prefeito de SP suspendeu uso de motos para levar passageiro

ABM

09 de Janeiro de 2023

ABM condena atos antidemocráticos em Brasília

A ABM, Associação Brasileira de Municípios, entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina vem a público expressar sua condenação aos atos antidemocráticos promovidos em Brasília neste domingo, considerando inaceitáveis atitudes de vandalismo e destruição de patrimônio público com os ataques aos Três Poderes.

EBC

09 de Janeiro de 2023

Interventor e Exército dizem que não permitirão volta de manifestantes

Até por volta de meio-dia, cerca de 1,2 mil pessoas já tinham sido detidas no local e conduzidas para a Superintendência da Polícia Federal, onde está sendo feita uma triagem.

EBC

06 de Janeiro de 2023

Governo federal fará levantamento de obras e ações prioritárias

Presidente Lula deve ter agenda nos estados nos próximos dias, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após a primeira reunião ministerial do governo.

CNM

05 de Janeiro de 2023

MS recomenda dose de reforço para crianças de 5 a 11 anos; CNM orienta gestores municipais

O Ministério da Saúde (MS) publicou uma nota técnica recomendando a aplicação de dose de reforço da vacina Covid-19 para todas as crianças entre 5 e 11 anos. Segundo o ministério, a orientação, que considera todos os estudos científicos que apontam um aumento da proteção com a dose complementar, foi publicada na última quarta-feira, 4 de janeiro.

SF

05 de Janeiro de 2023

Primeira deputada negra do Brasil é reconhecida como heroína da pátria

Antonieta de Barros foi deputada estadual em Santa Catarina nas décadas de 1930 e 1940

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