Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP.

14 de Julho de 2022

MPF defende aplicação do IPCA-E na correção de precatórios a serem pagos pelo GDF a servidores

Órgão opina pela complementação de precatórios com base no índice e destaca que incidência da taxa referencial é inconstitucional

STJ

13 de Julho de 2022

Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais

Sessão semipresencial suspensa ontem foi encerrada hoje pela manhã

GOV-BR

13 de Julho de 2022

Portfólio brasileiro de ativo de infraestrutura de transporte atrai atenção de investidores europeus

Representantes do governo brasileiro estiveram na Espanha e na França para tratar da carteira de projetos de ativos de transportes que serão concedidos à iniciativa privada

STJ

12 de Julho de 2022

Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em uma vara trabalhista do Rio Grande do Sul contra a empresa Transportes Dalçoquio. A decisão se deu em conflito de competência entre o juízo trabalhista e a vara cível que processa a recuperação judicial da ...

MPF

11 de Julho de 2022

Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura

A lei autoriza repasse de R$ 3,86 bi a estados e municípios para fomento de atividades culturais

GOV-BR

11 de Julho de 2022

Cidadão poderá denunciar postos de combustíveis que não informarem comparação de preços

Os cidadãos de todo o país poderão denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho.

MPF

11 de Julho de 2022

MPF expede recomendações para Pres. da República, Secr. do Tesouro e ministérios da Saúde e Economia

Objetivo é garantir edição de norma e criação de sistema de informações que garantam o rastreamento da verba pública até a destinação final

STF

08 de Julho de 2022

Supremo valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que lei atende ao comando constitucional que consagra a educação como direito social.

MPF

08 de Julho de 2022

MPF questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da OAB

Lei nº 14.365/2022 tem sido usada para tentar obter imunidade à jurisdição criminal em favor de advogados acusados de simularem contratos de honorários

EBC

08 de Julho de 2022

Presidente lamenta assassinato de ex-premiê japonês

Bolsonaro decreta luto de 3 dias

C. DEP.

08 de Julho de 2022

Comissão aprova projeto que estende “vale-gás” a caminhoneiros, taxistas e agricultores familiares

Hoje o benefício é pago a famílias inscritas no CadÚnico ou que tenham integrantes que recebam o Benefício da Prestação Continuada

STF

07 de Julho de 2022

Supremo valida lei de transferência de recursos para garantir internet na rede pública

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que lei atende ao comando constitucional que consagra a educação como direito social.

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