Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

23 de Novembro de 2021

Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais

Guardas municipais são responsáveis por diversos serviços preventivos de segurança pública

C.DEP

23 de Novembro de 2021

Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor

Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas

EBC

22 de Novembro de 2021

Vacina Pfizer é eficaz a longo prazo em adolescentes, diz estudo

Dados mostraram forte proteção a grupo de 12 a 15 anos de idade

CNM

22 de Novembro de 2021

Ministério publica portaria que estabelece normas e procedimentos do programa Auxílio Brasil

A Portaria 711/2021, publicada na sexta-feira, 19 de novembro, institui normas e procedimentos acerca do Programa Auxílio Brasil (PAB).

GOV-BR

19 de Novembro de 2021

Brasil chega a 300 milhões de vacinas aplicadas e queda de 91,7% nos óbitos desde o pico da pandemia

O Brasil chega a mais um marco na maior Campanha de Vacinação da história do país nesta sexta-feira (19). Desde janeiro, quando a imunização contra a Covid-19 começou, o Brasil aplicou mais de 300 milhões de doses de vacina. E os resultados do avanço na vacinação refletem no cenário epidemiológico da doença. Desde o pico da pandemia, registrado em ...

GOV-BR

19 de Novembro de 2021

Até 2025, R$ 326 bilhões do FGTS serão disponibilizados para obras de habitação e saneamento

Foi aprovado na quinta-feira (18/11) o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano 2022, além do plano plurianual de aplicação para o período de 2023 a 2025. Serão disponibilizados, nos próximos quatro anos, mais de R$ 326 bilhões para a contratação de projetos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraes ...

ME

18 de Novembro de 2021

Paulo Guedes diz que Brasil vai crescer e se tornar um player-chave no mundo

Ministro da Economia destaca que país conta com mais de R$ 600 bilhões em investimentos privados já contratados, além da realocação no Brasil de indústrias que deixarão a Ásia

CNM

18 de Novembro de 2021

Novo prazo para Municípios enviarem dados para cálculo do VAAT é 29 de novembro

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de novembro, a Portaria 1.143/2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional, define 29 de novembro como novo prazo para que os Municípios enviem dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020.

CNM

17 de Novembro de 2021

Município com RPPS terá até março de 2022 para criar previdência complementar

Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão até março de 2022 para instituírem a previdência complementar.

CNM

17 de Novembro de 2021

Dados comunitários podem auxiliar Municípios na prevenção e mitigação a desastres

Ações de adaptação para minimizar perdas e impactos causados pelas mudanças climáticas, como os desastres em decorrência de eventos climáticos extremos - cada vez mais frequente na rotina da população - foram debatidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), realizada em Glasgow, no Reino Unido.

SF

17 de Novembro de 2021

Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV ...

EBC

16 de Novembro de 2021

Covid-19: ministério reduz intervalo de reforço e amplia público

Reforço será aplicado 5 meses após segunda dose

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