Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

19 de Outubro de 2022

CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas

Texto prevê que portal use inteligência artificial para alimentar sistema sobre irregularidades em contratações

CNM

19 de Outubro de 2022

CNM lança diagnóstico inédito sobre simplificação do licenciamento de antenas 5G nos Municípios

O primeiro levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta os desafios para os Municípios no que diz respeito à atualização das legislações locais e simplificação dos procedimentos de licenciamento local para a instalação de antenas de telefonia e internet 5G e ampliação da cobertura 4G, na medida em que o cronograma de ...

STF

18 de Outubro de 2022

Ministro Barroso libera prefeitos e concessionárias para oferecerem transporte gratuito no 2º turno

Para ele, quem garantir serviço voluntariamente, em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade, mas precisa atuar sem discriminação de qualquer posição política.

CNM

18 de Outubro de 2022

Mobilização: mais de 500 gestores lotam sede da CNM por avanço de pautas municipalistas

Mais de 500 gestores municipais lotaram o auditório da sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista promovida pela entidade. Liderados pelo presidente Paulo Ziulkoski, os gestores municipais manifestaram junto aos parlamentares apoio pela aprovação e ...

APM

17 de Outubro de 2022

CNM reúne prefeitos por promulgação da PEC 122 e avanço de pauta que viabiliza piso da enfermagem

Amanhã, dia 18 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo ...

CNM

17 de Outubro de 2022

Auxílio Brasil: prorrogado o prazo de averiguação e revisão cadastral para 2022

O prazo para a averiguação e revisão cadastral do Programa Auxílio Brasil (PAB) para 2022 foi prorrogado até 14 de novembro. Dessa forma, as famílias que estão nesta fase do processo terão mais tempo para atualizar o cadastro e evitar o bloqueio do benefício. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o papel dos Municípios em ressaltar o ...

CNM

14 de Outubro de 2022

Portaria altera PCASP para 2023 com objetivo de dar mais transparência às despesas com OS

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta sexta-feira, 14 de outubro, a Portaria 1.633/2022, que estabelece normas gerais para o registro contábil e transparência das despesas referentes aos recursos repassados a organizações sociais e entidades congêneres por Estados, Distrito Federal e Municípios .

CNM

14 de Outubro de 2022

CNM reúne prefeitos por promulgação da PEC 122 e avanço de pauta que viabiliza piso da enfermagem

Na próxima terça-feira, 18 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em ...

TCE-SP

11 de Outubro de 2022

Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR

Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, destinados ao recebimento de doações do Imposto de Renda em 2023.

CNM

11 de Outubro de 2022

Ziulkoski convoca gestores ao mostrar preocupação com possíveis perdas do FPM e custeio de pisos

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido na tarde desta segunda-feira, 10 de outubro, com prefeitos e outros representantes de cidades integrantes da União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes). O líder municipalista pontuou as demandas urgentes do movimento municipalista que serão abordadas ...

GOV-BR

10 de Outubro de 2022

Auxílio Brasil ultrapassa a marca de 21 milhões de famílias contempladas em outubro

Pagamentos começam nesta terça-feira (11.10) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás

CNM

10 de Outubro de 2022

CNM reforça preocupação com a baixa cobertura vacinal contra a poliomielite e destaca estudo do MS

Após a repercussão nos últimos dias sobre o risco de retorno da poliomielite ao país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca um estudo feito pelo Ministério da Saúde nas cidades brasileiras em que aponta a preocupação com a possibilidade de retorno de circulação do vírus no Brasil. No ano passado, foi constatada a menor taxa de cober ...

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