Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

26 de Agosto de 2022

Cofres municipais recebem R$ 2,773 bilhões de FPM no próximo dia 30

Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado valor de R$ 2.773.130.480,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em ...

CNM

26 de Agosto de 2022

Após articulação, Plataforma +Brasil será usada para transferências entre o MDR e os Municípios

Uma cooperação técnica entre o Ministério da Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) permitirá transferências de recursos do financiamento da gratuidade do transporte público para idosos, instituída pela Emenda Constitucional 123/22, por meio da Plataforma +Brasil. Assim, o MDR poderá fazer o repasse aos Municípios usando a ...

ABM

25 de Agosto de 2022

ABM firma cooperação com Argentina

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), foi recebido nesta quarta-feira, em Brasília, pelo embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, que estava acompanhado do presidente da Federación Argentina de Municípios (FAM), Fernando Espinosa.

CNM

25 de Agosto de 2022

CNM alerta gestores sobre golpe envolvendo o Cauc

Diversos gestores municipais têm entrado em contato informando que têm recebido informações de que a prefeitura estaria inadimplente e que precisaria regularizar dívidas para evitar irregularidades no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu uma nota da Secretaria do Tesouro Nacio ...

CNM

24 de Agosto de 2022

CNM recebe gestores de Municípios para tratar de Destinos Turísticos Inteligentes

Trabalhar o turismo nos Municípios brasileiros com base na inovação, tecnologia, sustentabilidade e foco tanto no cidadão como nos visitantes. Este é o objetivo dos Destinos Turísticos Inteligentes (DTI): estruturas turísticas diferenciadas e que favorecem a integração do visitante, antes, durante e após sua viagem, além de promover a qualidade da ...

CNM

24 de Agosto de 2022

Monitor: o desafio dos Municípios de implantar o sistema integrado

O Decreto Federal 10.540/2020, determina que os Entes federativos têm até o próximo dia 31 de dezembro para adotar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). Do contrário estarão sujeitos a sanções aplicadas pelos órgãos de controle externo. Poderão ter apontamentos nos seus relatórios por ...

GOV-BR

23 de Agosto de 2022

Criança Feliz supera três mil municípios com adesão ativa

Programa acumula mais de 71 milhões de visitas para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de meninos e meninas desde a gestação até os seis anos

CNM

23 de Agosto de 2022

Queda de temperatura exige esforços da Assistência Social e Defesa Civil dos Municípios

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) possui caráter intersetorial, portanto, atua de forma planejada e continuada com as demais políticas públicas. Os serviços socioassistenciais afiançados pela Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) garantem seguranças de sobrevivência, principalmente a pessoas em contexto de emergê ...

CNM

23 de Agosto de 2022

União publica convênio com os primeiros Municípios a aderirem sistema nacional de nota eletrônica

Três Municípios – Planaltina (GO), Rio Branco (AC) e Pompéu (MG) – estão na lista dos primeiros Entes a firmarem convênio com a Receita Federal para adesão ao sistema nacional de nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e). O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 19 de agosto.

CNM

22 de Agosto de 2022

Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos ONU-Habitat criou o Circuito Urbano com o objetivo de dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados com a temática desenvolvimento urbano sustentável.

GOV-BR

22 de Agosto de 2022

Aberta consulta pública sobre regras de locação de imóveis na administração pública federal

Minuta de normativo com base na nova lei de licitações está disponível para contribuições no site participa +Brasil até o dia 30 de agosto

C. DEP

19 de Agosto de 2022

Projeto abre crédito suplementar de R$ 849 mil para obras no Porto de Fortaleza

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 15/22 abre crédito suplementar de R$ 849 mil para a Companhia Docas do Ceará (CDC), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão utilizados para análises técnicas e elaboração de anteprojeto, projetos básico e executivo das obras de derrocagem do berço 103 no Porto de Fortaleza.

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