Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

08 de Agosto de 2022

Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

Ministro do Trabalho será entrevistado no Brasil em Pauta

C. DEP

05 de Agosto de 2022

Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral

Texto sancionado também prevê medida contábil para possibilitar retomada de obras paradas

GOV-BR

05 de Agosto de 2022

Com valor de R$ 110, Auxílio Gás será pago a 5,6 milhões de famílias em agosto

Calendário de repasses tem início na terça-feira, 09.08. Do total de famílias, 86% têm como responsável familiar uma mulher

CNM

04 de Agosto de 2022

Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta importante aos gestores municipais: mais de 500 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021 e podem ficar fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) para se habilitar a receber em 2023 a complementação-VAAT da União ao Fundo de Manute ...

EBC

03 de Agosto de 2022

Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade

Texto segue para análise do Senado

SF

02 de Agosto de 2022

Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei

Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina "Jardim Mimás—Embu das Artes" a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rodovia Régis Bittencourt, BR-116, em Embu das Artes (SP). A sanção presidencial foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União, como a Lei 14.429, de 1º de agosto.

STF

02 de Agosto de 2022

Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais

O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais.

CNM

01 de Agosto de 2022

Municípios devem observar procedimentos para regularização de ocupação em terras regidas pelo Incra

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios a observarem a Instrução Normativa 126 de 2022, que dispõe sobre procedimentos para regularização fundiária de ocupação urbana em terras administradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 ...

GOV-BR

01 de Agosto de 2022

Municípios terão mais dois dias para cadastro de informações sobre Benefício Taxista

Serão aceitas informações enviadas até às 19h de amanhã (2).

C. DEP

29 de Julho de 2022

Medida provisória destina R$ 10,9 bi para auxílio a caminhoneiros e taxistas

Caminhoneiros e taxistas receberão auxílio de R$ 1 mil por seis meses

GOV-BR

29 de Julho de 2022

Região Sul teve 1,21 milhões de famílias beneficiadas com o Auxílio Brasil em julho

As transferências para as mais de 18 milhões de pessoas contempladas neste mês terminam nesta sexta-feira (29.07) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) final zero

CNM

29 de Julho de 2022

Estratégias para regularização fundiária urbana e planos diretores dos Municípios são destaque

As estratégias para a gestão municipal implementar o Plano Diretor e promover a Regularização Fundiária Urbana foram tema dos Seminários Técnicos desta quinta-feira, 28 de julho. O Plano Diretor é instrumento da política urbana. Como não é obrigatório a todos os Municípios, atualmente consta em 51,5% das localidades.

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