Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

27 de Junho de 2022

Cadastro Habitacional: Municípios devem observar regras para seleção de famílias para moradia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), publicou na última sexta-feira, 24 de junho, os procedimentos que os Municípios devem observar para definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de aquisição subsidiada de imóveis. De acordo ...

GOV-BR

24 de Junho de 2022

Vítimas das chuvas em Pernambuco recebem doações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Mais de 176 toneladas de produtos serão destinados aos municípios em situação de emergência.

GOV-BR

24 de Junho de 2022

Governo Federal entrega 960 moradias a famílias de baixa renda em João Pessoa, na Paraíba

O Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de inauguração do empreendimento que recebeu R$ 75,2 milhões em investimentos federais

GOV-BR

23 de Junho de 2022

Auxílio Brasil de no mínimo R$ 400 reduz a pobreza e injeta recursos na economia dos municípios

Estudos do IPEA e da Universidade Federal de Pernambuco mostram importância socioeconômica do programa permanente de transferência de renda do Governo Federal, que em junho atingiu o número de 18,15 milhões de famílias beneficiadas

CNM

23 de Junho de 2022

Congresso aprova projeto que facilita revitalização de áreas urbanas e centros históricos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 21 de junho, o Projeto de Lei 4000/2021, que altera o Código Civil. Com a medida, torna-se exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. O projeto vai à sanção preside ...

GOV-BR

22 de Junho de 2022

Evento discute políticas públicas para comércio, serviço e turismo

Com participação do Presidente Jair Bolsonaro, o evento debateu temas como incentivo ao empreendedorismo e a melhoria do ambiente de negócios

GOV-BR

22 de Junho de 2022

Governo Federal entrega 496 moradias a famílias de baixa renda de Governador Valadares (MG)

Residenciais São Raimundo I e II integram o Programa Casa Verde e Amarela e vão beneficiar cerca de 1,9 mil pessoas com a casa própria

GOV-BR

21 de Junho de 2022

Programa Calha Norte inspeciona 40 obras de infraestrutura em municípios do Acre e Amazonas

O Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa (MD), iniciou, no dia 19, a inspeção de 40 obras de infraestrutura na região norte do País. O trabalho seguirá até o dia 24 de junho, em 16 municípios do Acre e em quatro do Amazonas. Os investimentos somam R$ 24 milhões. Nas vistorias, equipes técnicas do MD conferem se todos os empreendimentos ...

GOV-BR

21 de Junho de 2022

Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 6,6 milhões a 10 cidades atingidas por desastres

Municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul

SEFAZ-SP

21 de Junho de 2022

No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (21), R$ 534,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 13 a 17 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais ...

GOV-BR

20 de Junho de 2022

Governo Federal repassa mais de R$ 2,2 milhões para a continuidade de obras de saneamento em SP

Recursos serão usados, entre outras ações, na construção de reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva, na capital paulista

GOV-BR

20 de Junho de 2022

Investimento de R$ 1,2 bi em aviação regional facilita acesso a cidades e a conectividade do país

Com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, aeródromo vistoriado na sexta-feira (17/06) pelo Governo Federal, passa por obras de infraestrutura que vão impulsionar a economia da região

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.