Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

31 de Maio de 2022

Programa Calha Norte inspeciona 57 obras de infraestrutura em 26 municípios de Rondônia

Rondônia (RO), 31/05/2022 - Entre os dias 30 de maio e 3 de junho, a comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, inspecionará 57 obras de infraestrutura e 16 convênios de bens, que resultaram na aquisição de veículos, equipamentos e implementos agrícolas, entregues a 26 municípios de Rondônia. Também serão vistoriadas duas ...

GOV-BR

31 de Maio de 2022

Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 1,9 milhão a oito cidades atingidas por desastres

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (31), o repasse de mais de R$ 1,9 milhão a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

GOV-BR

31 de Maio de 2022

Município baiano ganha poço artesiano que vai produzir 2,4 milhões de litros de água por dia

O município de Tucano (BA), recebeu um poço artesiano com capacidade de produzir 100 mil litros de água por hora, o que corresponde a 2,4 milhões de litros por dia. A estrutura, que tem 102 metros de profundidade e recebeu R$ 130 mil em investimentos, vai abastecer três comunidades isoladas da sede municipal.

TCE-SP

30 de Maio de 2022

Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos

Ao completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 14.133/21, denominada nova Lei de Licitações e Contratos, cuja ‘vacatio legis’ varia de dois a seis anos (este último prazo para municípios com população inferior a 20 mil habitantes), períodos em que compartilha com o ordenamento anterior (leis nº 8.666/93, 10.520/02 e ...

GOV-SC

30 de Maio de 2022

Com investimentos de R$ 300 milhões, importantes obras vão sair do papel no Sul do estado

Mais segurança, oportunidades e desenvolvimento. Estes serão os resultados de duas importantes obras de infraestrutura que sairão do papel no Sul do estado. Na tarde deste sábado, 28, o governador Carlos Moisés assinou a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação da Rodovia Aggeu Medeiros, no trecho de Tubarão a Laguna, com aporte de ...

GOV-RS

27 de Maio de 2022

Investimento de R$ 7,2 milhões beneficia escoamento da produção em RS

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) concluiu mais um trecho de recuperação asfáltica na rodovia RSC-377, que liga a Região Central à Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Foram renovadas as condições condições de 39 quilômetros entre os municípios de Manoel Viana e São Francisco de Assis. Os serviços receberam investimento de R$ ...

GOV-SP

27 de Maio de 2022

Governo libera R$ 86,3 milhões em obras e serviços para a região de Jundiaí

O governador Rodrigo Garcia liberou nesta sexta-feira (27) R$ 86,3 milhões em obras e serviços para a região de Jundiaí. Deste total, R$ 21,4 milhões são de 16 convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e os municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista. Dentre as obras de melhorias estão ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

CGU, APPM e MPPI firmam acordo para implantar ouvidorias municipais no Piauí

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmaram parceria, nesta quarta-feira (25/5), para implantação e capacitação de ouvidorias dos municípios piauienses. O primeiro passo da parceria é que a APPM divulgue, aos municípios associados, os procedimentos para ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Órgãos públicos devem encaminhar débitos através do Inscreve Fácil

Órgãos públicos federais que não integraram seus sistemas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional devem encaminhar, a partir desta quinta-feira (26), os débitos dos contribuintes para inscrição em dívida ativa da União por meio do Portal Inscreve Fácil.

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Governo Federal amplia subsídios para famílias de baixa renda financiarem a casa própria

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai aumentar o valor do subsídio para famílias de baixa renda financiarem imóveis por meio do Programa Casa Verde Amarela. O objetivo é facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida passará a valer no início de junho e será válida ...

GOV-BR

25 de Maio de 2022

Decreto presidencial autoriza junção das empresas públicas Valec e EPL

Decreto assinado nesta terça-feira (24) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a junção da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. A Infra S/A será responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes. Com a medida, a previsão é que sejam eco ...

GOV-BR

24 de Maio de 2022

MDR debate importância do transporte público para mobilidade nas cidades

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nessa segunda-feira (23), de debate promovido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). No evento, a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Sandra Holanda, destacou a importância do transporte público sobre trilhos para ...

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