Com o objetivo de trazer novas perspectivas e apresentar os avanços para os pequenos Municípios referente ao Desenvolvimento Urbano e Planos Diretores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quinta-feira, 15 de julho, a transmissão da Roda de Conhecimento. Em grande parte dos pequenos Municípios, a estrutura para cuidar das atribuições em relação à questão de planejamento urbano.

Ao iniciar a fala, a analista técnica da área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, Karla França, ressaltou a importância de observar a estrutura técnica da localidade. “Normalmente na ponta, a depender da estrutura institucional do Municípios, nós não falamos com equipes que possuem secretaria de planejamento urbano ou estruturas nesta pasta. Por isso, muitas vezes este debate se torna muito complexo a depender da linguagem técnica que nos comunicamos com este público”, lembra. Também destacou o papel da entidade em auxiliar a gestão local, com capacitações técnicas em Plano Diretor e Legislação Urbana e publicação específica direcionada para os Planos Diretores em pequenos Municípios.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o analista de Infraestrutura da pasta, Nathan Belcavello Oliveira, reforçou que a competência do desenvolvimento urbano é da gestão municipal, e que a obrigatoriedade do Plano Diretor é para os Municípios com mais de 20 mil habitantes. “A gente sabe que para além deste universo, independente da população, o Município deve elaborar o Plano Diretor, porque ele seria um receituário de desenvolvimento da localidade, quando for possível”, disse.

Orientações
Para auxiliar a gestão local, o governo federal produz conteúdos que estabelecem diretrizes com orientações para que os Municípios executem a competência constitucional. Entre eles está o Estatuto das Cidades. “Além disso, temos o aporte de recursos por meios de ações de apoio à elaboração dos Planos Diretores e de orientação, voltado para a tratativa da política nacional de desenvolvimento urbano”, completa Nathan.

Caso os líderes municipalistas ainda tenham dúvida sobre a alocação de recursos, Karla França ressalta que dentro do MDR, é possível conseguir alocar estes tipos de recursos via Emenda. “Outra possibilidade é o programa Pró-Cidades, que o gestor tem acesso a mecanismos de financiamento via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É importante que avalie dentro das capacidades, sobretudo via Emenda, para articular junto aos parlamentares”, complementa a analista técnica da CNM lembrando que o Ministério disponibiliza o Manual do Pró-Cidades, que traz diversas orientações. A CNM elaborou a Nota Técnica 07/2019 destacando as responsabilidades previstas no Programa.

Integração de responsabilidades
Para se ter um melhor desenvolvimento dos Planos com o fortalecimento de ações, a integração de responsabilidades entre as esferas, municipal, estadual e federal, são importantes. Para tanto, uma parceria do Ministério de Desenvolvimento Regional, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o governo alemão com a GIZ, criou o Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano e Sustentável no Brasil (Andus).

A assessora técnica da GIZ, Cecília Martins explicou que o objetivo do Projeto é elaborar uma estratégia nacional de desenvolvimento urbano, ancorada no tripé econômico-social-ambiental da sustentabilidade. “Desenvolvemos um guia para elaboração e revisão para Planos Diretores, concebido como instrumento de apoio aos Municípios em processo de planejamento e gestão do território. O Guia traz uma revisão de outros elaborados e está passando por uma etapa de revisão, quando estamos aprimorando os detalhes que vimos desde 2019 até hoje”, disse.

Boa prática, desafios e recomendações
“Não adianta você ter um Plano Diretor se você não tem a institucionalização do Planejamento Urbano”. A fala foi feita pelo diretor de Arquitetura, Urbanismo e Design da Uninove, Daniel Montandon, que auxiliou diversos Municípios a implementar planos diretores e as recomendações do Estatuto da Cidade.

Para tanto, a gestão municipal deve estar dedicada à implementação dos Planos Diretores, entendendo que o planejamento tem processo e a peça de planejamento. “Para fazer um mapeamento é importante conhecer o que já constam de outros instrumentos nos Municípios, como Zoneamento Ecológico Econômico, por exemplo. Sem informação, não fazemos planejamentos. Se eu não conhecer onde estão as pessoas, se eu não conhecer o número de domicílios, o perímetro urbano, as propriedades rurais, não fazemos nada nos Municípios”, disse.

A busca de capacitação e conhecimento é importante, também para se fazer o planejamento. Uma das dificuldades destacadas foi a revisão de planos diretores durante a pandemia “A primeira coisa é que a gestão deve adotar são procedimentos legais e apresentou alternativas para o cumprimento da gestão democrática,por meio da realização das audiências públicas, a gestão local pode avaliar possibilidades de iniciar diálogos virtuais de sensibilização e conforme a vacinação amplie, avaliar a possibilidade de formatos híbridos com segurança”, completou Daniel ao destacar a relevância para qualquer iniciativa de planejamento urbano, um diagnóstico por meio de sistema de informações geográficas para que possam fazer o planejamento de fato.

Confira como foi a Roda de Conhecimento:

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias