O Governo de São Paulo, por meio da Sabesp, e a Prefeitura de Ubatuba oficializaram nesta quinta-feira (2), em evento online, a assinatura do contrato para a prestação dos serviços de água e esgoto no município pelos próximos 30 anos. O acordo prevê investimentos que visam ampliar a distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos, com recursos que somam R$ 687 milhões.

As obras de saneamento básico acontecerão a curto, médio e longo prazos, com a previsão de antecipação das principais obras para os primeiros 6 anos de contrato. Já foram iniciados, por exemplo, os trabalhos de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Principal.

Atualmente, Ubatuba possui cobertura de 93% de água e 51% de esgotos. Com os investimentos previstos, até 2028 esses índices devem chegar a 98% e a 96%, respectivamente. Outro ponto importante está no repasse ao município de R$ 163 milhões, que serão depositados ao longo dos 30 anos no Fundo Municipal de Saneamento, para investimentos em regularização fundiária, sistemas de drenagem, resíduos sólidos e educação ambiental.

“É uma satisfação muito grande poder participar desse momento da contratualização entre Ubatuba e a Sabesp. Os compromissos que temos em relação ao saneamento são a universalização dos serviços, para poder garantir o abastecimento de água e adequar a prestação de serviços com relação ao esgoto. Entendemos que a questão do saneamento deve ser colocada no mesmo nível que saúde e a educação, porque, afinal, o saneamento é fundamental”, afirmou Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Entre os benefícios relacionados à parceria está a inclusão de Ubatuba no PURA (Programa de Uso Racional da água), com desconto de 25% nas contas de consumo de prédios públicos do município. A economia prevista é de cerca de R$ 491 mil/ano. Outro ponto é o retorno do ISS (Imposto Sobre Serviço) referente às obras de saneamento básico que serão executadas no município. A estimativa é de que esse valor chegue a R$ 2,3 milhões até 2021 e R$ 18,6 milhões até 2046.

Até 2022, a expectativa de investimentos é de R$ 49,9 milhões em abastecimento e R$ 78,7 milhões em sistemas de esgotos. A médio prazo, entre 2023 e 2035, serão investidos R$ 87 milhões em água e R$ 313,7 milhões em esgoto e, de 2036 a 2048, os valores são de R$ 26,7 milhões em abastecimento e R$ 108,8 milhões em esgotamento sanitário.

ETE

Com base no Plano Municipal de Saneamento, elaborado pela Prefeitura de Ubatuba, a Sabesp já deu início às obras prioritárias, começando pela ampliação da ETE Principal – um empreendimento de R$ 18 milhões, cujo canteiro de obras já está instalado.

Dentro desse sistema central, a Estação Elevatória de Esgotos Tamoios também será ampliada, possibilitando 8 mil novas ligações que, somadas às existentes, beneficiarão um total de 13 mil residências. O sistema Maranduba, que englobará também os bairros Sapê, Lagoinha e região do Sertão da Quina, possibilitará mais 3.600 ligações. E o sistema Perequê-Mirim, que inclui Domingas Dias, Lázaro, Perequê-Mirim e Enseada, contará com 2.600 novas ligações.

Na área de abastecimento, a Sabesp fará obras importantes como a ampliação do sistema Carolina e a instalação de 3 novos reservatórios, em benefício de 24 mil famílias. A Praia Dura também contará com reforço no sistema de abastecimento, possibilitando mais 2.400 ligações. O sistema Itamambuca também será ampliado, beneficiando 1.280 imóveis, incluindo 500 novas residências. As interligações dos reservatórios Toninhas e Lázaro às estações de água tratada beneficiarão 900 famílias e 3 mil famílias, respectivamente.

Segundo o diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga, além beneficiar a qualidade de vida da população, a melhoria do saneamento vai trazer ganhos para o turismo. “Ubatuba é um ícone do turismo no nosso país, e não só no nosso Estado. Temos esse litoral maravilhoso que representa uma oportunidade de progresso enorme para São Paulo, principalmente na retomada do desenvolvimento após essa pandemia”, disse.

“Agora começa uma nova história. Podemos ter já em 2023 praticamente o dobro do que temos hoje em tratamento de esgoto. Algo que, confesso, só com isso já estaria contente, pois nós plantamos algo que é fundamental. Somos uma cidade turística e há saúde envolvida nisso, o que possibilita que Ubatuba tenha um avanço significativo para a cidade e para todo o Litoral Norte. Isso vai beneficiar toda a região”, afirmou o prefeito de Ubatuba, Délcio Sato.

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