Governo federal divulga lista de Municípios que podem receber Emendas especiais
Foi liberada nesta quarta-feira, 30 de junho, a lista de Municípios que podem receber emendas especiais por meio do módulo de Transferências Especiais da Plataforma +Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, o montante ultrapassa R$ 1,9 bilhão em emendas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores e disponibiliza materiais para consulta.
É por meio da Plataforma + Brasil que os Entes locais beneficiários irão realizar o aceite, com a indicação do banco e agência para a abertura de contas além do endereço de e-mail do órgão legislativo local. Esse procedimento precisa ser realizado pelos gestores até o dia 30 de julho, ou seja, mais de 4 mil entes indicados deverão realizar o procedimento. A relação dos Municípios beneficiários pode ser consultada no conteúdo exclusivo da CNM, por meio da Plataforma Êxitos.
Interessados também podem consultar o portal da Plataforma + Brasil, que lista os manuais atualizados com o passo a passo para o acesso ao Gov.br, cadastro de usuário, transferência especial e relatório de gestão e transferência especial.
A CNM também publicou na sua Biblioteca Digital o arquivo Perguntas e Respostas que traz informações sobre os recursos das emendas especiais.
Leia também: Ministério da Economia divulga cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial
Por: Confederação Nacional de Municípios
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