OGoverno Federal inicia nesta quarta-feira (18.05) o pagamento do Auxílio Brasil a 18,1 milhões de famílias. Os primeiros a receber são os beneficiários com o final 1 no Número de Identificação Social (NIS), de acordo com o calendário do programa. Os repasses seguem até 31 de maio. O investimento do Ministério da Cidadania é de R$ 7,3 bilhões neste mês.

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O foco é sempre no cidadão, aquele que mais precisa, nesse momento de recuperação social por que o país passa. O Auxílio Brasil é essencial, até porque quem tem fome não pode esperar o dia de amanhã, mas sempre com foco em criar chances de autonomia às famílias”

Ronaldo Bento, ministro da Cidadania

A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 8,5 milhões de famílias contempladas pelo benefício voltado para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.  A Região Sudeste aparece na sequência, com 5,2 milhões de famílias beneficiadas, seguida pela Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (937 mil).

Cada família recebe pelo menos R$ 400. O tíquete médio é de R$ 409,51. Além do benefício básico, há rendas complementares de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural.

As famílias incluídas no programa federal permanente de transferência de renda também podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses. Em abril, 5,39 milhões de famílias receberam o Auxílio Gás.

“O nosso foco é sempre no cidadão, aquele que mais precisa, nesse momento de recuperação social por que o país passa. O Auxílio Brasil é essencial, até porque quem tem fome não pode esperar o dia de amanhã, mas sempre com foco em criar chances de autonomia às famílias”, afirma o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.

Na divisão por Unidades Federativas, a Bahia é o estado com o maior número de beneficiários em maio de 2022. São 2,25 milhões de famílias. Na sequência aparecem São Paulo (2,19 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Rio de Janeiro (1,34 milhão) e Ceará (1,31 milhão).

“Dos R$ 400 que passei a receber tiro R$ 200 para fazer umas comprinhas para o mês. O resto guardo para comprar lanche para os meninos. Melhorou bastante, viu? Tanto na alimentação das crianças quanto na possibilidade de comprar material escolar, que antes eu não tinha", afirmou Maria Isaete, de 34 anos.

Ela é mãe solo de três crianças na Vila Bira Barbosa, em Belém (PA), e uma das 1,15 milhão de famílias atendidas no Pará. Maria Isaete atua como vendedora autônoma de produtos de catálogo e sonha que os filhos se dediquem à escola para que possam construir um futuro de mais oportunidades. “Eu oro diariamente para que eles possam estudar bastante para conquistar o que eles desejam”, disse.

Habilitação

Maior programa de transferência de renda da história do país, o Auxílio Brasil é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, as famílias devem atender os critérios de elegibilidade, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não podem ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e as de outras bases do Governo Federal.

A seleção é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

Emancipação

Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o benefício seja cancelado em razão desse aumento, desde esse aumento não ultrapasse o valor de R$ 525 por pessoa.

O objetivo é dar aos beneficiários a segurança de que eles terão o acompanhamento e a proteção de renda do Governo Federal durante o processo de construção da sua autonomia financeira.

Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.