Homem é condenado a 19 anos de prisão por homicídio motivado por dívida de R$ 100
O Tribunal do Júri da comarca de Lauro Müller, em sessão nesta semana (4/4), condenou um homem por homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu em agosto de 2022, no distrito de Guatá. O assassinato teria sido motivado por uma discussão referente a uma dívida de R$ 100, contraída pela vítima, um homem de 43 anos, em um empréstimo feito com o acusado. A sessão iniciou às 8h e encerrou os trabalhos pouco antes das 15h.
Segundo a denúncia, após uma discussão, o homem amarrou as mãos da vítima para trás e inseriu uma sacola plástica em sua boca, para que assim não conseguisse pedir ajuda. Na sequência, o réu desferiu diversos golpes contra o ofendido e, com o uso de um fio de USB e um fio de barbante, asfixiou e estrangulou a vítima, que morreu no local. Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas e, durante os debates, a defesa sustentou que o acusado teria agido em legítima defesa.
O réu, um homem de 42 anos, foi condenado por homicídio triplamente qualificado, pelo motivo fútil, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de asfixia e meio cruel. Ele recebeu pena privativa de liberdade de 19 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O acusado respondeu ao processo recolhido no Presídio Regional de Criciúma e, por persistirem os motivos que ensejaram a prisão cautelar, em especial a necessidade de garantia da ordem pública, teve negado o direito de aguardar em liberdade possível recurso contra a sentença. Da decisão cabe recurso.? O processo tramita em segredo de justiça.??
Por: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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