Mediação familiar em 2º grau põe fim a conflito e impacta na extinção de 3 processos
Bastaram três sessões e tratativas extrajudiciais, com intermediação através do aplicativo WhatsApp, para alcançar um acordo que pôs fim à lide sociológica e encerrou processo de divórcio, com partilha de bens móveis e imóveis, que tramitava no TJSC. Além disso, o acordo encerrou mais dois processos derivados que tramitavam em 1º e 2º graus.
O processo foi remetido ao Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau pela 1ª Câmara de Direito Civil, por determinação do desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, relator da matéria. Lá, foi encaminhado para sessão de mediação familiar judicial, conduzida com sucesso pela facilitadora Rosemary Harger da Silva Petry.
“As lides familiares merecem especial atenção por tratarem de questões delicadas. Desta forma, a remessa do processo ao Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau e o agendamento de sessão de mediação presidida por profissional especializada proporcionaram às partes e aos procuradores a busca pelo consenso, por meio do diálogo e respeito mútuo”, destacou o desembargador Sílvio Orsatto.
O magistrado ressaltou a importância de promover a triagem dos processos recebidos pelo gabinete para, verificada a possibilidade de composição amigável, promover seu encaminhamento ao Núcleo de Conciliação do TJSC. Mais informações sobre o Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau podem ser obtidas pelo e-mail conciliar2grau@tjsc.jus.br.
Por: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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