Elaborado a partir de métodos para aumentar a produtividade de magistrados e de servidores, o programa Triagem Complexa do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é destaque em uma série de publicações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Conforme apresentado pelo CNJ, a iniciativa é responsável pela modernização de dezenas de unidades de primeiro grau em Santa Catarina, contribuindo para o aumento da produtividade de magistrados, além da ampliação de atos cumpridos por servidores e do maior volume de despachos, sentenças e acórdãos. 

Devido ao desempenho, descreve o CNJ, a nova forma de administrar o fluxo de processos chama a atenção dos tribunais de outros estados e se notabiliza como um exemplo no cumprimento do macrodesafio “Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional”, que integra o grupo de grandes objetivos da Estratégia Nacional. Também figura no Portal CNJ de Boas Práticas.

Ex-juiz-corregedor do Núcleo II - Estudos, Planejamentos e Projetos - da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o magistrado Orlando Luiz Zanon Junior falou ao CNJ sobre a experiência, na condição de idealizador do método de gestão processual do PJSC. "Com a Triagem Complexa, o resultado é fantástico em termos de aumento da qualidade e da produtividade da unidade", manifestou. 

A iniciativa, destacou Zanon Junior, surgiu a partir pesquisas com a Academia Judicial, sendo difundida nos cursos da entidade. Depois, foi adotada como programa institucional do Judiciário e replicada durante seu período como juiz-corregedor. A Triagem Complexa, explica o magistrado, permanece como um programa do PJSC e também é abordada em suas atividades no curso de gestão online da Academia Judicial. Um livro intitulado "Manual de Gestão Judicial", de autoria do juiz Orlando Luiz Zanon Junior, será lançado em breve, com novas abordagens a respeito desta metodologia.

A matéria completa do CNJ pode ser conferida neste link.

Ano deve terminar com mais de 120 unidades atendidas ao longo do projeto

Institucionalizado entre 2018 e 2019, o Programa Permanente de Treinamento e Implementação da Metodologia de Gestão por Triagem Complexa atendeu aproximadamente cem unidades em seus dois primeiros anos, por meio da equipe do Núcleo II da CGJ. Até então, explica a assessora correcional Dayane Cristina Tonielo, do Núcleo II, o atendimento era realizado presencialmente, com o deslocamento de duas pessoas até a unidade judicial. 

A partir do ano passado, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos foram adaptados para o formato virtual, implementando a metodologia tanto em gabinete como em cartório. Até o final de 2021, aponta Dayane, serão mais de 120 unidades atendidas. A metodologia, no entanto, é seguida por um número ainda maior de unidades, independentemente do treinamento realizado pela CGJ. Isso porque o material de aplicação está disponibilizado na página da CGJ e a metodologia também é transmitida em cursos ministrados pela Academia Judicial.

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)