O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou, em nome do Poder Judiciário, o falecimento do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Orestes Dalazen, ocorrido nesta terça-feira (4), em Brasília, aos 71 anos.

“O ministro Dalazen era um combatente na Justiça do Trabalho, com olhar sempre diferenciado na proteção do direito social. É uma imensa perda para todos que primam por um Poder Judiciário mais próximo da sociedade”, ressaltou o ministro. “Em nome de todos do CNJ, expresso minha solidariedade à família neste momento”.

Trajetória

Gaúcho natural de Getúlio Vargas, Dalazen foi um importante jurista que militou na Justiça do Trabalho. Com 37 anos de carreira na magistratura, o ministro iniciou sua carreira em 1980, quando ingressou na magistratura trabalhista como juiz do trabalho substituto e foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 1993.

Em 1996, foi nomeado ministro do TST pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada à magistratura de carreira. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2007-2009), vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013) do tribunal, aposentando-se em novembro de 2017.

Além de ministro do TST, João Orestes Dalazen foi conselheiro do CNJ, na vaga destinada aos ministros e ministras do órgão, entre 23/10/2007 e 11/6/2009.

Trabalho Seguro

Sua gestão no TST foi marcada pela promoção do trabalho seguro, pela redução dos acidentes de trabalho, pelo combate ao trabalho infantil e pela busca de mecanismos visando dar efetividade à execução das sentenças trabalhistas, por meio de programas institucionais. Também impulsionou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todo o país.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde concluiu o mestrado e lecionou como professor assistente, o ministro Dalazen também teve destaque na Academia como professor na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e na Universidade de Brasília (UnB).

Também foi membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Além de haver estado na direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre 2013 e 2015.

Agência CNJ de Notícias