Selecionados em edital, nove consórcios – que agrupam 109 Municípios de cinco Estados – terão apoio financeiro para estruturação de projetos no setor de resíduos sólidos urbanos. Eles participaram de chamamento público da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Acesse a lista completa dos contemplados aqui. 

O objetivo da iniciativa foi selecionar propostas para apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessões para serviço público de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar – serviços divisíveis. Conforme previsto no edital, 100% dos estudos de modelagem de cada projeto serão apoiados pelo respectivo banco público, sem contrapartida do proponente. 

A Caixa apoiará sete concórcios e o BNDES, os dois restantes. As propostas têm o potencial de beneficiar, por meio de concessões, cerca de 2,7 milhões de habitantes dos Municípios participantes, com expectativa de R$ 5,6 bilhões de investimentos privados.

Pesquisa divulgada pela CNM recentemente evidencia que a utilização de consórcios foi a solução encontrada por 40,6% dos Municípios para encerrar os lixões e dar a correta destinação aos resíduos sólidos, mas que lixões ou aterros controlados ainda estão presentes em 34,3% das cidades. Os dados revelam a importância dos consórcios e a necessidade de apoio técnico para que consigam cumprir com as obrigações da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Da Agência CNM de Notícias