Novos Municípios têm Situação de Emergência reconhecida por estiagem ou enxurrada
Doze novos Municípios – do Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina – tiveram decretos de Situação de Emergência (SE) reconhecidos por conta de ocorrências naturais, principalmente falta ou excesso de água. O atestado de anormalidade federal dessas localidades foi publicado na última sexta-feira, 23 de julho.
A estiagem causou danos em nove Municípios: Morpará (BA); Catunda e Solonópole, no Ceará; Ivinhema (MS); Almino Afonso, Caiçara do Norte, João Câmara e Martins (RN) e Major Vieira (SC). Já a cidade de Canelinha, em Santa Catarina, registrou chuvas intensas e, no Rio Grande do Sul, Candelária passou por enxurradas. Finalmente, Barcelos, no Amazonas, foi vítima de inundações.
Com a publicação do reconhecimento federal, o governo municipal ou estadual pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), os valores liberados serão definidos.
Como exemplo, Maués (AM), receberá R$ 1,3 milhão para ações de enfrentamento a inundações, como compra de comida, kit de dormitório, aluguel de veículos e limpeza. A autorização do repasse também foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira. Por meio de portaria publicada nesta segunda-feira, 26 de julho, o Município de Careiro, também no Amazonas, está autorizado a receber R$ 1,1 milhão para ações de Defesa Civil.
Prejuízos causados por desastres durante a pandemia em 2020
Preocupada com os desastres que não deram trégua no ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), fez um estudo do qual levantou um panorama paralelo aos efeitos negativos causados pela maior crise sanitária já enfrentada pelos Municípios brasileiros decorrentes da Covid-19 e os demais desastres que continuaram a ocorrer em 2020.
Além da pandemia, os desastres naturais, como ciclones, tempestades, inundações, alagamentos, deslizamentos, secas e incêndios florestais, totalizaram R$ 62,5 bilhões em prejuízos, um crescimento de 68,5% em relação ao ano anterior.
Foto: Agência Brasil
Por: Confederação Nacional de Municípios
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