Ofício traz regras excepcionais para concessão de férias de servidores em tempos de pandemia

TRT6

27 de Maio

1565

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Com o intuito de minimizar os possíveis efeitos na prestação dos serviços quando do retorno às atividades presenciais, o Ofício Circular TRT6 GP nº 10/2020  (.pdf 70.1 KB)trouxe regras específicas para a concessão de férias de servidores diante do cenário de pandemia do novo coronavírus. O documento segue as recomendações do Ofício Circular CSJT.GP.SG (link externo) Nº 13/2020, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Dentre as regras está a manutenção das escalas já designadas para o ano de 2020, sem possibilidade de adiamentos e/ou interrupções. Há também orientações com relação às férias daqueles que estão impossibilitados de exercer o trabalho remoto e de quem tem saldo de 2018 e 2019, dentre outros pontos.

Os ajustes necessários para a adaptação ao ofício devem ser feitos até o dia 31 de maio pelo gestor de cada unidade, juntamente com o servidor interessado.

Confira a íntegra do documento. (.pdf 70.1 KB)

 

 

Por: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Conteúdos relacionados

TRF

05 de Fevereiro

7ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre motorista e locadora de carros

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por um motorista em face de uma locadora de carros.

SEFAZ-RJ

21 de Julho

Prefeituras fluminenses recebem R$ 491 milhões em repasses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 491 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante ...

SEFAZ-SP

25 de Maio

Prefeituras recebem R$ 1,2 bilhão no terceiro repasse de ICMS de maio

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere, nesta terça-feira (25), R$ 1,24 bilhão aos caixas dos 645 mu ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.