Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

23 de Setembro de 2022

TJSP mantém condenação de homem que ateou fogo na própria casa

Crime motivado por briga conjugal.

TJSC

23 de Setembro de 2022

Justiça condena mulher que se passou por idosa para tentar realizar operações financeiras

A 3ª Vara Criminal da Capital condenou uma mulher que buscou enganar funcionários de uma agência bancária ao se passar por outra pessoa, na tentativa de realizar saques e transferências indevidas de uma conta corrente. A ré apresentou dois documentos falsos (carteira de identidade e cartão bancário), ambos em nome da verdadeira correntista, para ...

STJ

21 de Setembro de 2022

Quinta Turma vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato contra um grupo acusado de operar esquema de pirâmide financeira envolvendo investimentos em criptomoedas. O grupo responde também por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

TJSP

21 de Setembro de 2022

Mantida condenação de pilotos e dono de helicóptero utilizado para tráfico de drogas

Penas fixadas em nove anos e oito meses.

EBC

20 de Setembro de 2022

PF prende homem por exploração sexual infantojuvenil

Operação Bad Way foi realizada em Macapá

EBC

20 de Setembro de 2022

Justiça mantém prisão preventiva de acusado de torturar enteado

Victor Possobom teve prisão confirmada em audiência de custódia

EBC

15 de Setembro de 2022

PF faz operação para combater tráfico internacional de cocaína

Quadrilha operava no Porto de Santos

TJSP

15 de Setembro de 2022

Mantido júri que condenou homens por tentativa de homicídio contra morador de rua

Réus atearam fogo na vítima.

STJ

14 de Setembro de 2022

Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em razão do reconhecimento da nulidade do flagrante obtido por policiais militares do Rio de Janeiro. Na abordagem, os agentes da Polícia Militar teriam utilizado violência des ...

TJRJ

14 de Setembro de 2022

Allan Turnowski tem novo pedido de habeas corpus negado

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), indeferiu na terça-feira (13/9) o novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário de Estado de Polícia Civil Allan Turnowski. Este é o segundo HC negado pelo magistrado. O primeiro pedido foi i ...

STJ

13 de Setembro de 2022

Primeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é possível flexibilizar o critério econômico para deferimento do benefício de auxílio-reclusão, ainda que o salário de contribuição do segurado supere o valor legalmente fixado como critério de baixa renda".

TJSP

12 de Setembro de 2022

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

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