Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRJ

30 de Agosto de 2022

Juiz determina expedição do alvará de soltura para Monique Medeiros

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, determinou, na manhã desta segunda-feira (29/8), a expedição do alvará de soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva. O juiz atendeu a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a prisão preventiva da professora e mãe do menino Henry Borel, acusada no processo sobre ...

TJRJ

26 de Agosto de 2022

Nova decisão suspende prisão domiciliar de Isaías do Borel

O desembargador Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu, nesta quinta-feira (25/8), a decisão que concedeu a progressão para o regime aberto com prisão albergue domiciliar monitorada a Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel. O magistrado determinou ainda a expedição de novo mandado de prisão contra o ape ...

STF

25 de Agosto de 2022

Caso Henry Borel: ministro Gilmar Mendes rejeita HC da mãe do menino

A defesa de Monique Medeiros pretendia restabelecer a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, revogada em junho.

TJSC

25 de Agosto de 2022

Homem que tentou matar ex-companheira com tiro no rosto recebe pena de 10 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, um homem foi considerado culpado pelos jurados por tentar tirar a vida da ex-companheira com um tiro no rosto. O réu foi condenado à pena de 10 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe e ...

TJRJ

25 de Agosto de 2022

Justiça mantém prisão de mãe que matou os dois filhos em Guapimirim

A juíza Rafaela de Freitas Baptista de Oliveira, da 2ª Vara de Guapimirim, manteve, nesta terça-feira (23/8), a prisão cautelar de Stephani Ferreira Peixoto, denunciada por matar com golpes de facas seus filhos Arthur Moisés Ferreira da Silva, de três anos de idade, e Bruno Leonardo Ferreira da Silva, de seis anos. Na decisão, a juíza confirmou a ...

TJAC

24 de Agosto de 2022

Réu que ameaçou alunos para manter relações sexuais é condenado pela Justiça

Para juiz de Direito que julgou o caso, crime de estupro de vulnerável restou comprovado; vítimas participavam de time esportivo treinado pelo denunciado

TJRJ

23 de Agosto de 2022

Gabriel Monteiro perde recurso para suspensão de processo de cassação de mandato na Câmara Municipal

O ex-vereador Gabriel Monteiro perdeu um recurso impetrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A ação foi contra uma decisão de primeira instância que indeferiu pedido de liminar em que o então político buscava a suspensão do processo de cassação do seu mandato em trâmite na Câmara Municipal do Rio alegando irregularidades.

TJSC

23 de Agosto de 2022

TJSC confirma pena a homem que cometeu injúria racial na saída de bar na capital

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação de um homem pela prática do crime de injúria racial na noite de 30 de setembro de 2018, na saída de um bar em área central da capital.

MPF

22 de Agosto de 2022

Ex-vigilante da Caixa é condenado, em júri federal, por matar auxiliar de limpeza em agência

A pedido do próprio MPF, réu teve pena abrandada por ter cometido o crime sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima

TJSC

19 de Agosto de 2022

Homem é condenado a 25 anos de prisão por matar mulher e atentar contra seu marido

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta semana um homem pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ambos praticados contra um casal no bairro do Saco dos Limões. O acusado, de 28 anos, foi sentenciado à pena de 25 anos, 11 meses e três dias de reclusão, em regime fechado. A sessão foi presidida ...

TJAC

17 de Agosto de 2022

Câmara Criminal mantém condenação de integrante de facção criminosa

Réu desejava reformar a sentença do 1º grau, alegando que não existia provas de que realmente integrava a organização criminosa. Mas, documentos coletados em celular apreendido relacionam o acusado como membro da facção

EBC

16 de Agosto de 2022

CNJ apura denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de SP

Relatos de assédio foram reunidos pela organização Me Too Brasil

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.