Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJGO

03 de Junho de 2022

Feminicídio: juiz manda a júri popular homem que matou a esposa com quem era casado há 47 anos

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, mandou a júri popular, nesta quinta-feira (2), Francisco Mariano do Nascimento, acusado de matar a facadas a esposa dele, Maria da Conceição Silva do Nascimento. O crime aconteceu no dia 30 de dezembro de 2018, na casa onde ...

TJPE

01 de Junho de 2022

Sari Corte Real é condenada a oito anos e meio de reclusão

Em sentença prolatada nesta terça-feira (31/05), a 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado morte, previsto no Art. 133, § 2º, do Código Penal, em face de Miguel Otávio Santana da Silva, ocorrido no dia 2 de ...

TJSC

01 de Junho de 2022

Mesmo sem atirar, coautor de latrocínio em posto de gasolina tem pena mantida pelo TJ

O 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre D’Ivanenko, negou pedido de revisão criminal a um homem acusado de coparticipação nos crimes de latrocínio e de roubo em um posto de combustíveis no sul do Estado. Pelo envolvimento nos crimes, ele foi sentenciado à ...

TJMG

01 de Junho de 2022

Júri de Divinópolis condena mulher a 18 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, condenou uma mulher pelo homicídio de uma criança de 6 anos, em 2019. Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe e do crime cometido mediante surpresa, que tornou impossível a defesa da vítima.

MPF

31 de Maio de 2022

MPF defende imediata execução de pena aplicada a médico condenado por homicídio qualificado em Minas

O Ministério Público Federal (MPF) quer a imediata execução da pena aplicada a Álvaro Ianhez, condenado em abril deste ano a 21 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. Valendo-se da condição de médico coordenador de uma central irregular de transplantes, Ianhez fraudou exames de morte encefálica de uma criança para extrair ...

GOV-BR

31 de Maio de 2022

Receita Federal apreende 15,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

A Receita Federal realizou, em 30 de maio, a apreensão de 15,5 kg de cocaína que estavam escondidos em um contêiner refrigerado no Porto de Paranaguá - PR.

TJAC

30 de Maio de 2022

Homem é condenado por roubo majorado em Senador Guiomard

Acusado também respondeu por corrupção de menores, uma vez que ação delitiva contou com participação de dois adolescentes; ainda cabe recurso da sentença junta à Câmara Criminal do TJAC

STJ

30 de Maio de 2022

Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo 70 do Código de Processo Penal (CPP), a competência para julgamento deve ser fixada no local onde o agente obteve, mediante fraude, em benefício próprio ou de terceiros, os ...

STJ

30 de Maio de 2022

Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial, quando autorizadas por magistrado aparentemente competente.

TJSC

27 de Maio de 2022

Réu confesso, homem é condenado por envenenar e matar esposa e filho

O homem acusado de matar a companheira, de 36 anos, e o bebê do casal, de um mês e meio de vida, foi condenado a 53 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, e dois meses de detenção, em regime aberto, nesta quinta-feira (26/5) pelo Tribunal do Júri da comarca de Itapema, no Litoral Norte. O crime ocorreu na noite de 15 de setembro de 2020, ...

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Receita Federal apreende produtos em ouro e prata avaliados em R$ 1,5 milhão no Aeroporto do Recife

Na madrugada dessa terça-feira (25), a Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto do Recife, apreendeu 48kg de prata e 5kg de ouro em mercadorias que não possuíam a comprovação da regular aquisição.

GOV-BR

26 de Maio de 2022

Alfândega de São Paulo apreende 22 sacos de cocaína em cápsulas de café.

A Alfândega de São Paulo apreendeu, entre os dias 18 e 19 de maio, três remessas postais com o total de 26 sacos de cocaína. As apreensões ocorreram em recinto de exportação localizado na zona oeste da cidade de São Paulo.

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